O orçamento municipal como elo de ligação entre o planejamento operacional e as finanças

Abstract

O presente trabalho teve como objetivo geral verificar se o orçamento na administração pública municipal serve como instrumento de ligação entre o planejamento operacional e as finanças nos municípios da região do Vale do Ivaí, estado do Paraná. Para efetivar a investigação proposta, apresentou-se primeiramente as questões gerais relacionadas à fundamentação teórica necessária para a explicitação dos conteúdos da análise. Na seqüência, fez-se para uma exposição detalhada dos dados obtidos sobre a execução orçamentária a partir de pesquisa documental realizada em seis municípios da região do Vale do Ivaí: Califórnia, Cambira, Grandes Rios, Ivaiporã, Marilândia do Sul e Mauá da Serra. Após a incursão na execução orcamentária de cada município que integrou a pesquisa, fez-se um comparativo entre as metas orçadas com as realizadas. Além disso, investigou-se também também a fundamentação legal da gestão orçamentária e financeira como meio de dotar as administrações públicas municipais do mecanismo de planejamento operacional. Com base na análise documental, concluiu-se que o orçamento público municipal não serve como instrumento de ligação entre o planejamento operacional e as finanças nos municípios do Vale do Ivaí / Paraná. Assim, as conclusões e recomendações direcionam o trabalho no sentido de oferecer subsídios para a organização de uma estrutura orçamentária que assegure a necessária conexão entre o planejamento operacional e as finanças dos pequenos municípios.