A plenitude da autonomia financeira e o ciclo orçamentário das universidades públicas do estado do Paraná

Abstract

Este trabalho constitui uma reflexão acerca de um conjunto de questões fundamentais relacionadas à autonomia financeira e ao ciclo orçamentário das universidades públicas do Estado do Paraná, em especial da Universidade Estadual de Maringá. Tem como objetivo contribuir para o pleno exercício da autonomia financeira das universidades públicas paranaenses, propondo premissas básicas para o aperfeiçoamento do ciclo orçamentário dessas instituições. Para tanto, preocupou-se em: (a) analisar o ciclo orçamentário vigente nas universidades públicas do Estado do Paraná, descrevendo suas atividades, modos operativos e informativos, como instrumento de gestão universitária; (b) sugerir premissas básicas para melhoria do ciclo orçamentário que contribuam para que as universidades públicas exerçam a autonomia financeira na sua plenitude; (c) evidenciar a percepção dos professores e dirigentes sobre a questão da autonomia financeira e orçamentária, em especial, a da UEM; (d) identificar os fatores dificultadores e facilitadores para implantação do pleno exercício da autonomia financeira e orçamentária na UEM. A pesquisa caracteriza-se como estudo exploratório-descritivo e classifica-se como estudo de caso. Seus resultados revelam que a autonomia financeira cada vez mais está se tornando um elemento imprescindível para o futuro das universidades públicas paranaenses, principalmente num momento em que o modelo de gestão do setor público encontra-se exaurido e com acentuada escassez de recursos financeiros. Esse cenário exige das universidades repensarem sua estrutura organizacional visando a encurtar os caminhos do processo decisório, lento e moroso, incompatível com as necessidades atuais. A pesquisa descreve todo o ciclo orçamentário, desde o planejamento até a prestação de contas e revela a percepção de professores e dirigentes sobre a questão da autonomia financeira das universidades públicas do Estado do Paraná