O patrimônio de Florianópolis: trajetória da gestão para sua preservação

Abstract

O trabalho registra a trajetória do processo de preservação cultural e ambiental em Florianópolis, capital do Estado de Santa Catarina. São destacados a atuação e envolvimento dos diferentes agentes que viabilizaram o processo, sendo abordados os instrumentos jurídicos de preservação nas três esferas administrativas, União, Estado e município, bem como apresentadas as estruturas administrativas que deram suporte à sua aplicação. Em vista da dinâmica de sua atuação, a data da promulgação da legislação municipal de preservação é utilizada como marco para o início da período abordado com maior profundidade, relativo a 1974 a 2000. Porém foram também analisados os antecedentes que possibilitaram a instalação dessa política municipal, que remontam ao século XIX e tiveram continuidade, de forma incipiente, no início do século XX. O estudo prioriza a cronologia dos eventos, apresentados em cinco períodos distintos, enfatizando as diferentes estratégias de ação utilizadas ao longo do tempo. A sistematização dos fatos ocorridos ao longo do período em questão é realiza com ênfase não só na preservação, possibilitando análise das mudanças conceituais ocorridas e sua aplicação local. A partir dos estudos realizados, verificou-se que a legislação municipal de Florianópolis está entre as primeiras iniciativas municipais de preservação no Brasil. Acredita-se que a amplitude das ações realizadas foi possível em vista da existências de uma estrutura administrativa específica de preservação, reforçada pela condição de sua vincularão com Instituto de Planejamento da cidade, IPUF. Esta situação possibilitou que os bens culturais preservados fossem compreendidos não de forma isolada, mas como integrantes do cotidiano urbano. Além disso, a atuação integrada, que tem demandado um significativo esforço técnico e político no sentido de uma constante interação entre as diferentes estruturas políticas, econômicas e sociais, permitiu a viabilização dos instrumentos legais, fiscais, operacionais, ambientais, urbanos e edifícios que irão certamente garantir a continuidade do processo de preservação dos bens culturais e naturais de Florianópolis, já protegidos.