Doing being a judge: an interactional analysis of criminal examining hearings in Porto Alegre, Brazil /

Abstract

Durante quatro tardes foram gravadas em fita cassete a interação institucional que ocorre em audiências de instrução em tribunais brasileiros. Os dados coletados foram analisados através de uma perspectiva etnográfica e sociolingüística interacional. Foi apresentada uma descrição da coleta de dados e do layout da sala de audiências. A estrutura organizacional do evento foi descrita, assim como os papéis desempenhados pelos participantes. O evento foi identificado como sendo estruturado em atividades distintas coordenadas pelo representante da instituição: o juiz. No decorrer destas atividades o juiz decide quais tópicos podem ser discutidos e em que ordem podem ser abordados. O padrão pré-determinado de perguntas e respostas favorece o direito do juiz de fazer perguntas e constrange os depoentes a fornecer respostas. Interações que mostram juízes formulando perguntas desafiadoras e, ao mesmo, tempo tentando manter uma aparência pública de neutralidade, foram descritas. Enquanto procedem o questionamento, os juízes demonstraram estarem atentos e aparentemente neutros as respostas dos depoentes mediante turnos curtos com uso de continuadores ou ao repetir a resposta dos depoentes, quando estes forneceram respostas curtas. Quando os depoentes responderam as perguntas dos juízes de forma mais complexa, os juízes demonstraram sua atenção às respostas dos mesmos ao formular um resumo da fala anterior dos depoentes. Questões de formulação de moralidade, por parte dos juízes, também foram encontradas, apesar da preocupação destes em demonstrar neutralidade. Também é formulada pelos juízes a insatisfação dos mesmos devido a desconformidades dos depoentes no que diz respeito aos procedimentos dos tribunais. Juízes não deixam passar desapercebidos momentos em que os depoentes não comportam-se de acordo com os procedimentos dos tribunais, apesar dos depoentes não estarem familiarizados com os mesmos. É observado que uma das principais tarefas do Judiciário não é apenas certificar-se de que a justiça é feita, mas certificar-se de que as pessoas estão vendo a justiça ser feita. A publicidade das atividades dos tribunais transformam as atividades do Judiciário em uma "cerimônia de justiça".