Políticas públicas de saúde e o agente comunitário de saúde: reflexões com base na experiência de Florianópolis

Abstract

O presente trabalho busca refletir acerca do Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS, na experiência do município de Florianópolis - Santa Catarina. O PACS é um programa do Ministério de Saúde, implantado à partir de 1992, com o objetivo de reduzir a mortalidade infantil e controlar as doenças diarreicas e a desnutrição no nordeste do país. Após 8 anos de implantação, o PACS faz parte da estratégia do governo de descentralizar as ações básicas de saúde, proporcionando o acesso e a universalização do atendimento à saúde, priorizando alguns marcadores como crianças de 0 a 5 anos, gestantes, além de portadores de doenças como a hipertensão, a diabete, a hanseníase e a tuberculose. A reflexão proposta partiu da necessidade de aprofundar o papel do Agente Comunitário de Saúde - ACS, assim como sua formação e atuação junto com a equipe de saúde e a comunidade. Florianópolis conta hoje com 561 ACS distribuídos nas cinco regionais de saúde que compõem o município. Destes 249 ACS estão participando do curso de qualificação profissional como Auxiliar de Enfermagem. A metodologia adotada para este estudo foi o de uma abordagem qualitativa em um estudo descritivo-analítico. Participaram deste estudo um total de 13 ACS distribuídos nas diferentes regionais do município. Levou-se em consideração que dentre os participantes de cada área, estivessem ACS que estão participando do curso de Auxiliar de Enfermagem. Na experiência de Florianópolis, o estudo revela alguns fatos que devem ser levados em consideração, destacando-se aqui os principais: Os ACS não se sentem preparados para atuarem na comunidade; a formação ainda é insuficiente para sua atuação efetiva; há problemas de relacionamento e espaço de trabalho entre os ACS e a equipe de saúde; a desvalorização salarial desmotiva os ACS. Também foi revelado pelos sujeitos de estudo, a visão do ACS sobre o seu papel, que relataram ser o elo entre a comunidade e o serviço de saúde, ser o psicólogo da comunidade, que controlam a comunidade, trabalham com os mais pobres e realizam o censo. Relataram ainda que a escolha pelo trabalho em saúde como ACS se deu principalmente pela falta de outro emprego, por uma questão de sobrevivência e para ajudar a comunidade com um trabalho solidário. Este estudo proporcionou realizar uma reflexão do PACS e a formação do ACS para desempenhar seu papel com segurança e qualidade. Deixando aqui algumas sugestões, com o intuito de contribuir para a melhoria de assistência integral da população com a implementação do PACS.