Plano municipal de desenvolvimento em Urupema-SC, no periodo de 1989 a 1994 : um estudo de caso de um planejamento participativo para o desenvolvimento sustentavel

Abstract

Verificar se a administração municipal de Urupema-SC, no período de 1989 a 1994, possibilitou um planejamento com a participação local da sociedade, desde a formulação de estratégias até a implementação de ações, levando em consideração as dimensões de sustentabilidade do chamado Desenvolvimento Sustentável. Nesta direção foi elaborado um modelo de análise que contemplasse tanto a teoria, ainda em elaboração, do Desenvolvimento Sustentável, como a teoria do Planejamento, sobretudo, na incipiente tipologia participativa. Concluiu-se que as premissas decisórias dos programas do Plano Municipal de Desenvolvimento de Urupema permaneceram centralizadas no topo da estrutura do poder governamental, limitando-se apenas a descentralização administrativa a nível de execução. Ocorreu um processo bem sucedido de tornar efetivo a participação popular no planejamento, sobretudo na figura dos Conselhos Comunitários. Os Conselhos não são um mero recurso do governo municipal para legitimar suas ações, mas constituem-se num eficaz instrumento de transformação do meio onde atuam, fazendo uso de sua criatividade e capacidade de interação. Assim, os Conselhos consolidaram as bases de um incipiente sistema de poder, aproveitando-se das fissuras institucionais naturais ou produzidas politicamente, que permitem certo espaço para negociação entre os atores envolvidos nas ideologias, interesses e estilos de funcionamento no processo de formulação e implementação de políticas. As características do Plano Municipal não se qualificam como exemplo de aplicação de uma metodologia de Desenvolvimento Sustentável, mas num ponto de referência importante ao integrar algumas dimensões do Desenvolvimento Sustentável em sua prática, e ainda por considerar as ações do plano dentro de um projeto integrado, focalizando as ações de curto e médio prazo numa perspectiva a longo prazo.