Isonomia salarial: um estudo em universidades federais brasileiras

Abstract

No presente estudo, analisaram-se os fatores que provocaram as discrepâncias entre o conteúdo da legislação e os resultados do enquadramento de pessoal, realizado nas universidades federais de diferentes regiões brasileiras. Selecionaram-se a universidade "A"da região sul, a universidade "B" da região sudeste e a universidade "C" da região nordeste. Para verificar as discrepâncias, procurou-se confrontar o conteúdo da legislação que versa sobre a isonomia salarial, a distribuição da força de trabalho anterior e posterior ao enquadramento realizado nas universidades em estudo e os depoimentos coletados junto aos membros das comissões de enquadramento. Em relação a força de trabalho, evidenciaram-se o corporativismo e o clientelismo de algumas profissões regulamentadas por lei, contribuindo, assim, para aumentar os desvios de função. Por fim, além dos aspectos já mencionados que contribuíram para ampliar a incidência dos desvios de função, constatou-se a interferência dos aspectos informais através dos fatores nepotismo, jeitinho "você sabe com quem está falando?" e populismo.