Browsing TCC Direito by Author "Vecchio, Humberto Pereira"

DSpace Repository

A- A A+

DSpace Home
Trabalhos Acadêmicos
Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação
TCC Direito
Browsing TCC Direito by Author

Browsing TCC Direito by Author "Vecchio, Humberto Pereira"

Now showing items 1-20 of 25

Análise da aplicabilidade do princípio da boa-fé na jurisprudência em direito tributário

Lima, Henrique Ramos Paes (Florianópolis, SC, 2019-07-26)
Apuração do estado da técnica e a perda da novidade no sistema de patentes

Shioga, Gustavo Teshima (Florianópolis, SC, 2016-12-09)
Aspectos gerais da propriedade industrial

Serpa, Gustavo Henrique (Florianópolis, SC, 1998)
Conflito de competência tributária na venda de softwares via download

Junior, Ayrton de Souza Araújo (2018-07-09)
Debêntures incentivadas e pessoas físicas: o impacto financeiro na rentabilidade dos títulos em decorrência do benefício fiscal concedido pela lei 12.431/2011

Lanzarin, Gedson (Florianópolis, SC, 22-03-2022)
A despenalização do porte de drogas para consumo pessoal: análise do art. 28 da Lei 11.343/06

Kuhsler, Dionathan Rodrigo (2017-07-13)
Direitos humanos e política energética: um estudo sobre o caso da hidrelétrica de São Roque

Seferin, Rodrigo Timm (2017-07-26)
Os entraves jurídicos para o Funcionamento das Sociedades Cooperativas como Entidades do Terceiro Setor

Xavier, Maria Letícia de Borba (2017-12-12)
Exercício individual da empresa: limitação da responsabilidade na disciplina da Lei nº 12.441/2011

Castro, Fernando Vargas de (2013-07-22)
A exploração dos recursos naturais petrolíferos e os direitos sociais em São Tomé e Príncipe

Lopes, Euridice Jordão Dias de Sousa (2016-08-29)
As garantias das minorias nas sociedades anônimas: análise das garantias das minorias na lei 6404/76 e alterações posteriores

Stotz, Alexandre Machado Navarro (Florianópolis, SC, 1998-08)
Governança Corporativa e os Instrumentos para sua Efetividade

Castro, Bruno Neves de (Florianópolis, SC, 2009-02-13)
ICMS x ISS: conflito de competência nas atividades de streaming

Ribeiro, Luís Guilherme de Almeida (Florianópolis, SC, 2019-07-11)
Imposto de Renda da Pessoa Física: a tributação sobre os proventos de aposentadoria destinados a residentes e domiciliados no exterior

Rodrigues, Julie Hellen Oliveira (2016-08-03)
A limitação da compensação dos créditos das contribuições previdenciárias com os demais tributos federais

Oliveira, Daniel Araújo de (Florianópolis, Estado de Santa Catarina, 2016-12-13)
A natureza jurídica do seguro obrigatório DPVAT e do repasse ao Estado de parte da sua arrecadação

Mendonça, Lucas Nunes (Florianópolis, SC, 2018-07-06)
A não incidência da CIDE remessas sobre a cessão de direitos ou licenciamento de softwares

Kodama, Pablo Ribeiro (Florianópolis, SC, 2018-12-21)
Peculiaridades do cheque em face da lei n. 7.357/85

Hammerschmidt, Ernest Kurt (Florianópolis, SC, 1998-06)
O propósito negocial no planejamento tributário

Benato, Bruno De Zorzi (Florianópolis, SC, 2019-07-11)
A reestruturação jurídica das entidades de prática desportiva do futebol brasileiro

Coelho, Ari Bruno Brito (Florianópolis, SC, 2019-07-15)

Now showing items 1-20 of 25

Search DSpace

Browse

All of DSpace
This Collection
- By Issue Date
- Authors
- Titles
- Subjects

My Account

Login

Compartilhar