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Agrotóxicos e segurança alimentar: análise dos programas de rastreabilidade de produtos agrícolas

Varella, Carla Pacheco Isidoro (Florianópolis, SC, 2018-12-05)
Os agrotóxicos no contexto da sociedade de risco e a rotulagem adequada de alimentos como garantia do consumidor à informação e segurança alimentar

Viganó, Thaís (Florianópolis, SC, 2018-07-03)
Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor aos contratos de locação de imóveis urbanos

Locatelli, Guilherme Trevisan (Florianópolis, SC, 2014-11-12)
Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor aos Contratos de Locação Urbanos

Riqueti, Guilherme Augusto (Florianópolis, SC, 2019-12-10)
A aplicação da teoria dinâmica de distribuição dos encargos probatórios nas demandas consumeristas

Vieira, Bianca Barbato (Florianópolis, SC, 2014-11-13)
A cobrança diferenciada por sexo nos ingressos em casas noturnas: sua inconstitucionalidade e ilegalidade.

Amante, Maiara (2014-07-10)
Consumo Colaborativo como diretriz indispensável para a concretização do Estado de Direito Ecológico na Era do Antropoceno

Silva, Caroline da Rosa Vizeu da (Florianópolis/SC, 2018-06-29)
O dano extrapatrimonial coletivo nas relações de consumo à luz dos precedentes dos Tribunais de Justiça do Sul do Brasil

Souza, Rodrigo Tissot de (2017-12-21)
O debate sobre a taxatividade e a exemplificidade do rol da ANS: impactos da Lei n. 14.454/22 nos planos de saúde.

Castro, Lucas de (Florianópolis, SC., 2024-06-28)
Desacordos morais razoáveis e a proteção dos direitos da personalidade sob a óptica do Supremo Tribunal Federal

Cruz, Guilherme Gomes de Sales (Florianópolis, SC., 2022-12-12)
O diálogo entre direitos ambientais e outros direitos fundamentais na jurisprudência do STF e do STJ

Ferreira, Arthur Rodrigues de Freitas Barros (Florianópolis, SC, 2019-10-08)
Direito ao nome como concretização do direito à identidade pessoal: propostas de alteração na LRP para a aproximação destes dois direitos

Neis, Victor Armando (Florianópolis, SC, 2021-09-21)
Os direitos do consumidor nas relações de consumo eletrônicas

Remor, Vicente Romani (2016-08-02)
O erro médico e a responsabilidade civil dos cirurgiões plásticos estéticos: uma nova análise a respeito do binômio meio versus resultado

Martins, Rafael Dutra Silveira (Florianópolis, SC, 2016-12-05)
O erro médico e a responsabilidade civil dos cirurgiões plásticos estéticos: uma nova análise a respeito do binômio meios versus resultado

Martins, Rafael Dutra Silveira (Florianópolis, SC, 2016-12-05)
A hipervulnerabilidade do consumidor idoso e as operadoras de planos privados de assistência à saúde

Osti, Bruna de Souza (Florianópolis, SC, 2020-12-11)
Os impactos à saúde decorrentes do emprego de agrotóxicos nos alimentos e a contribuição estatal para a perpetuação do desrespeito à proteção consumerista

Souza, Tayná Tomaz de (Florianópolis, SC, 2019-12-04)
A importância do licenciamento ambiental à luz da tutela constitucional do meio ambiente e do dever estatal de prevenção e precaução do risco ambiental

Souza, Paulo Renato Marques (Florianópolis, SC, 2018-07-04)
A irregularidade na cobrança de taxas de conveniência na venda de ingressos pela internet

Rosa, Guilherme Cabral (Florianópolis, SC, 2022-03-16)
Lei Maria da Penha – A (in)eficácia das Medidas Protetivas de Urgência e as políticas públicas como meio de proteção à mulher

Maciel, Hendersonn Willian Chaves (Florianópolis, SC., 2022-12-07)

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