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Aborto: criminalização no panorama da arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) 442

Sena, Gabriela de Mello (Florianópolis, SC, 2019-07-10)
A adoção de crianças no Brasil: adoção direta em confronto com a adoção pelo cadastro nacional de adoção.

Manfredini, Dahfine Loss (2014-09-03)
Análise da conduta de Edward Snowden a partir da teoria moral de Immanuel Kant

Bastos, Carlos Davi Vieira (Florianópolis, 2014-12-09)
Análise da nova política migratória brasileira com foco no acolhimento dos migrantes haitianos: o visto humanitário como ponto de partida

Hoepers, Carolina Alves (Florianópolis, SC, 14-12-2020)
A aplicabilidade da responsabilidade civil pela perda de uma chance aos casos de inércia de advogados na atuação judicial

Zambon, Kátia (2014-07-30)
A aplicação da Justiça Restaurativa nos casos de violência doméstica contra mulheres

Schneider, Valéria Magalhães (2017-02-02)
A aplicação das constelações sistêmicas na resolução de conflitos judiciais e extrajudiciais

Cornelius, Júlia Padova (Florianópolis, SC, 2017-07-04)
Argumentação jurídica e a nova retórica de Chaïm Perelman

Guimarães, Daniel Salomon (2014-08-29)
Assédio Moral no Ambiente Corporativo Contemporâneo: Ênfase ao trabalhador público e ao gênero feminino

Brasil, Nicole Tayse Andres (Florianópolis, SC, 2021-09-23)
A atuação do Ministério Público de Santa Catarina no enfrentamento da violência obstétrica: uma análise baseada nos direitos fundamentais das mulheres

Lessa, Bianca da Silveira (Florianópolis, SC, 2017-11-17)
A carne mais barata do mercado: tensões de raça e gênero e a violência contra a mulher no Brasil.

Almeida, Rafaela Cristina Oliveira de (Florianópolis, SC, 2022-03-18)
A criação do Conselho Nacional de Justiça e sua função frente à administração da justiça brasileira no Estado democrático de direito

Corrêa, Samara C. (Florianópolis, SC, 2014-07-15)
Criminalização do Aborto: Panorama Jurídico no Brasil e no Contexto Latino-Americano

Cipriani, Emanoelli (Florianópolis, SC, 2021-09-23)
DANO MORAL: um ensaio acerca da problemática do arbitramento judicial do seu valor indenizatório no âmbito da responsabilidade civil subjetiva

Engelbert, Alan (Centro de Ciências Jurídicas - Florianópolis, 2014-12-08)
Dinâmicas judiciais e extrajudiciais para a retificação de nome das pessoas trans após a ADI nº 4.275, de 2018

Matos, Wellington Kauê de (Florianópolis, SC, 2020-12-14)
Direito à saúde sob a ótica da Saúde Mental: (in)eficácia da Rede de Atenção Psicossocial para com as demandas psicológicas tendo como enfoque o Município de Florianópolis

Borges, Sara Antonielle (Florianópolis, SC, 2021-05-14)
Direitos Humanos na Imigração Haitiana para o Brasil

Pereira, Jonatas Santana (Florianópolis, SC, 2016-12-14)
A efetividade dos direitos reprodutivos: entraves ao exercício do direito à laqueadura tubária no sistema único de saúde e entes privados

Abdala, Carolina (Florianópolis, SC, 2022-03-18)
Os entraves dos sonhos pretos de tantos ícaros - o genocídio da população negra como normalidade democrática

COELHO, LEANDRO (Florianópolis, SC, 2021-09-23)
A equiparação dos períodos das licenças maternidade e paternidade como instrumento de promoção da igualdade de gênero

Santos, Jade Philippe dos (Florianópolis, SC, 2016-12-14)

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