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Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação
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Trabalho Doméstico no Brasil: uma perspectiva social, racial, de gênero e as conquistas jurídicas

Schütz, Nathália Chichôrro (Florianópolis, SC, 2019-06-28)
Trabalho em condições análogas à escravidão nas lavouras de cacau do Pará

Silva, Milene Felix da (Florianópolis, SC., 2023-08-10)
O trabalho em frigoríficos e o meio ambiente do trabalho: exame das alterações promovidas na NR. 36 em 2024.

Yamakawa, Hannah Porto (Florianópolis, SC., 2025-06-24)
Trabalhos em condições análogas à de escravo: mutações e os desafios ao seu combate

Baumer, Adriano Luis (Florianópolis, SC, 2018-12-07)
A trajetória dos Direitos Trabalhistas e a proibição de retrocesso social: análise da Lei nº. 12.619/2012 à luz dos princípios constitucionais

Schwinden, Elisa Faoro (FLORIANÓPOLIS.SC, 2014-07-02)
A transação tributária no contexto da legitimação democrática da atuação do poder público

Clemente, Livia Maria Lopes Raça (Florianópolis, SC, 2022-03-16)
Transação Tributária: da unilateralidade à consensualidade na atuação administrativa tributária.

Borner, Gabriel Sônego (Florianópolis, SC., 2023-11-29)
Transexualidade

Santos, Simone dos (Florianópolis, SC, 1996-08-30)
A transferência do serviço de atendimento móvel de urgência (SAMU 192) para organização social por meio de contrato de gestão: o caso do estado de Santa Catarina

Porto, Diego (2013-11-25)
Transferências de Capitais no Mercosul

Tomelin, Giancarlo (Florianópolis, SC, 1996-11-22)
As transformações históricas da inquisição: uma análise comparativa da inquisição na idade média e moderna

Gargioni, Nathalia Moro (Florianópolis, SC, 2016-11-19)
Transgênicos no contexto da sociedade de risco: o projeto de lei nº 4.148/2008 como violação do direito básico do consumidor à informação

SANTOS, Lucas Vieira dos (Florianópolis, SC, 2019-11-18)
A transição da Associação de Futebol para a Sociedade Anônima de Futebol e suas implicações jurídicas no caso de falência do clube: Análise dos impactos legais e econômicos para os clubes que se transformam em SAF e enfrentam a falência na nova estrutura empresaria

Alencar, Rafaela Chaves de (Florianópolis, SC., 2025-07-02)
A transmissibilidade indenizatória pelo dano causado ao direito de personalidade

Kretzer Prats, Igor Luis (2014-09-04)
Transparência das informações públicas à luz da Lei de Acesso à Informação: um estudo survey em câmaras municipais brasileiras

ANDRADE, RODRIGO; ANDRADE, RODRIGO GONDIN DE (Florianópolis, Santa Catarina, 2014-12-03)
Transparência, Controle e Fiscalização da Gestão Financeira e a Lei Complementar Nº 101/2000

Cordeiro, Katherine Ramos (Florianópolis, SC, 2008-12-12)
Os tratados internacionais e as medidas unilaterais em face à pluritributação

Salles, Iago de Oliveira (Florianópolis, SC., 2024-07-26)
Tratados Internacionais no Direito Interno Brasileiro: a Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados e o Recurso Extraordinário 80.004/SE

MORAES, Leonardo Bruno Pereira de (Florianópolis, SC, 2014-11-14)
Tratados multilaterais sobre importação e exportação de agrotóxicos no Brasil e na União Europeia sob a perspectiva do princípio da precaução

Copetti, Taisi (Florianópolis, SC, 2021-09-24)
O tratamento dado pelo Superior Tribunal de Justiça ao binômio dolo eventual/tentativa nos crimes de trânsito

Benin, Vinícius Maraschin (Florianópolis, SC., 2022-12-07)

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