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O setor elétrico brasileiro: a necessidade da atuação do poder judiciário nas discussões do risco hidrológico (GSF)

Souza, Bruna Krieger de (Florianópolis, SC, 2019-06-18)
O sexo e nome das pessoas trans: com que corpo se passa pela norma jurídica?

Swiech, Olga (2014-08-28)
Sexualidade neoliberal: o mercado pornográfico contra os direitos das mulheres

Ribeiro, Luísa Neis (Florianópolis, SC, 2022-02-22)
Sharenting: violações decorrentes do compartilhamento excessivo dos filhos nas redes sociais

Canei, Maria Carolina (Florianópolis, SC., 2023-06-29)
Sigilo e arbitragem societária: uma análise em face do dever de informação da lei das sociedades por ações

Ferreira, Thiago Da Veiga (Florianópolis, SC, 2022-03-18)
Sindicalismo de Estado - o poder burguês dado aos trabalhadores

Celeste, Rafael (Florianópolis, SC, 2017-02-08)
O Sistema Brasileiro de Precedentes e o Manual de Padronização de Ementas (Recomendação n. 154/2024, do Conselho Nacional de Justiça): riscos e benefícios para a aplicação de precedentes judiciais

Molina, Victor Hugo (Florianópolis, SC., 2024-12-12)
O sistema de nulidades processuais penais a serviço do punitivismo estatal: uma análise da aplicação da teoria das nulidades na jurisprudência catarinense

Seemann, Geovana (Florianópolis, SC, 2022-07-20)
O sistema de precedentes do novo código de processo civil vs. a doutrina do stare decisis do common law

Pitz, Vitor Felipe (2016-08-01)
O sistema de precedentes do novo Código de Processo Civil: aproximação com o sistema do common law?

Burigo, Hanna Silveira (2015-07-22)
O sistema de precedentes e o novo código de processo civil: continuidade ao desenvolvimento do direito

Azevedo, William Geraldo (2015-07-22)
SISTEMA DE PRECEDENTES NO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: JURISPRUDÊNCIA DO CARF À LUZ DO PRECEDENTE DA ADI Nº 2.446

Silveira, Daniel Gomes Batista da (Florianópolis, SC., 2023-11-30)
O Sistema de Registro de Preços Permanente como mecanismo de perfectibilização do public marketplace brasileiro

de Fragas, Isadora (Florianópolis, SC, 2021-05-10)
Sistema de Registro de Preços: ferramenta de planejamento e contenção de situações emergenciais sob a luz da economicidade

Possari, Lívia Ferruzzi (Florianópolis, SC, 2018-06-25)
Sistema de Registro Eletrônico Imobiliário: as vantagens introduzidas pela modernização do registro

Pagani, Vitória Dal-Ri (2014-12-02)
O Sistema de Solução de Controvérsias no Mercosul: a criação de um tribunal supranacional

Rodríguez, Camila Segovia (Florianópolis, 2017-07-03)
o sistema eleitoral brasileiro republicano: história e atualidade

Búrigo, Vandré Augusto (Florianópolis, SC, 1996-12-05)
Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e a garantia do direito fundamental à alimentação adequada

Silva, Ana Carolina Padilha Soares (Florianópolis, SC., 2024-06-14)
O sistema peer-to-peer e os limites do uso privado de obras protegidas na europa e no brasil

Gonçalves, Lukas Ruthes (Florianópolis, SC, 2015-07-07)
Sistema Penal e Regulação: fundamentos para uma análise da Economia Política da Pena

Silva, Priscilla Batista da (Florianópolis, SC, 2017-07-10)

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