Browsing TCC Direito by Title

DSpace Repository

A- A A+

DSpace Home
Trabalhos Acadêmicos
Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação
TCC Direito
Browsing TCC Direito by Title

Browsing TCC Direito by Title

Now showing items 2008-2027 of 2269

Sanções administrativas aplicadas na aviação: uma análise dos princípios aplicáveis aos processos administrativos na aviação

Daronco, Camila Luisa (2017-12-13)
As sanções à oposição de embargos de declaração considerados manifestamente protelatórios: possibilidade de afronta indireta ao princípio do duplo grau de jurisdição

Casarotto, Bruna (2015-12-18)
Sanções comerciais em face do descumprimento de acordos ambientais: um estudo sobre as relações entre União Europeia e Brasil

Dantas, Luna Rocha (Florianópolis, SC., 2023-07-04)
Saúde pública entre o material e o jurídico: Uma análise sistemática das decisões dos tribunais superiores acerca do fornecimento de medicamentos para uso off label pelo poder público

Mazon, Sofia da Silva (Florianópolis, SC., 2024-12-13)
Segredo e Democracia: Uma Análise da Lei Geral de Acesso à Informação

Souza, Diego Chagas (2016-08-18)
Segregação degradante ou desumana em cárcere brasileiro: o cômputo penal diante do excedente antijurídico de sofrimento

Gabriela, Gonçalves (Florianópolis, SC., 2022-12-01)
Segurança jurídica do registro de imóveis: benefícios da atuação do registrador de imóveis na consolidação de direitos reais e da publicidade

Oliveira, Felipe Gabriel de (Florianópolis, SC, 2018-06-29)
Segurança jurídica dos fundos de Private Equity e Venture Capital no Brasil

Xavier, Mateus Eckert (Florianópolis, SC, 2015-07-10)
Segurança jurídica no erro da Administração: o exemplo da prescrição reintegratória de demissão por ato administrativo inválido

Beirão, Eduardo (Florianópolis, SC, 2015-11-27)
Segurança jurídica nos contratos de locação de construção ajustada (built to suit): contribuições da lei n. 12.744 de 19 de dezembro de 2012

Quintanilha, André Rondon (2013-12-11)
Segurança pública e o dever do Estado de indenizar as vítimas de racial bias: delimitação do dever jurídico à partir do controle de constitucionalidade e de convencionalidade

Santos Junior, Helio Augusto Gomes dos (Florianópolis, SC, 2021-09-24)
Seguros obrigatórios

Becker, Anderson Rodrigo lucieti (Florianópolis, SC, 1996-12)
A seletividade qualitativa na decretação da prisão preventiva: um estudo a partir das decisões do Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Alves, Lucas Rodrigues (Florianópolis, SC, 2021-12-08)
Sem teto, sem direitos: a negação do direito à moradia como negação de cidadania no caso da Ocupação Carlos Marighella (Palhoça/SC)

Silva, Carolina Piazza da (Florianópolis, SC., 2023-07-03)
O semiaberto harmonizado como solução para a escassez de vagas no sistema penitenciário de Florianópolis

Clemente, Aline da Silva (Florianópolis, SC., 2024-07-11)
A separação de direito, o divórcio indireto e a Emenda Constitucional n.º 66 de 2010: uma análise das decisões do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e do Superior Tribunal de Justiça

Back, Natacha (Florianópolis, SC, 2022-07-19)
Separação de Poderes, Competência Legislativa e o Leading Case RE 714.139

Oliveira, Aniele Torresilha de (Florianópolis, SC., 2022-12-07)
A separação e o divórcio no direito processual brasileiro

Mota, Késia Viviane da (Florianópolis, SC, 1997-12-04)
O "Ser Mulher" no Sistema Prisional

Machado, Janaise Renate (Florianópolis, SC, 2017-12-05)
O setor elétrico brasileiro: a necessidade da atuação do poder judiciário nas discussões do risco hidrológico (GSF)

Souza, Bruna Krieger de (Florianópolis, SC, 2019-06-18)

Now showing items 2008-2027 of 2269

Search DSpace

Browse

All of DSpace
This Collection
- By Issue Date
- Authors
- Titles
- Subjects

My Account

Login

Compartilhar