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Racismo Fundiário: Tonalidades e Prioridades do Agro

Luz, Rafael Almeida Santos da (Florianópolis, SC, 2022-07-18)
O rateio da pensão por morte nos casos de configuração de famílias simultâneas: uma análise a partir dos precedentes da Justiça Federal.

Camargo, Kátia Aparecida de (2014-12-23)
O rateio da pensão por morte nos casos de configuração de famílias simultâneas: uma análise a partir dos precedentes da Justiça Federal.

Camargo, Kátia Aparecida de (Florianópolis, SC, 2014-11-11)
Razão Pau de Arara: a razão governamental na implementação das Unidades de Polícia Pacificadora (UPP)

Andrade dos Santos, Guilherme Filipe (Florianópolis, SC, 2016-07-11)
Uma (re)leitura da noção de interesse público e os fundamentos para a concepção do contribuinte-consumidor

Rossini, Guilherme de Mello (Florianópolis, SC, 2014-12-11)
A reação penal global ao crime organizado: uma avaliação a partir do retardamento da intervenção estatal na entrega vigiada.

Franco, Helena Tomazi (Florianópolis, SC., 2023-06-30)
As reações informais e formais ao discurso de ódio

Berretta, Luigi Marins (Florianópolis, SC, 2021-09-01)
O rebaixamento do standard probatório da prova além da dúvida razoável, mediante aplicação da teoria da cegueira deliberada nos crimes de lavagem de dinheiro

Figueredo, Marina Aguiar (Florianópolis, SC, 2020-12-14)
A recepção da Convenção de Viena de 1980 sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias (CISG) no judiciário brasileiro: A aplicação do instituto do prazo suplementar pelo tribunal de justiça do Rio Grande do Sul (2017)

Becker Monteiro, Gustavo (2017-12-21)
A Recepção da Teoria da Imputação Objetiva pelos Tribunais Brasileiros

De Campos, Beatriz Luiza Goedert (Florianópolis, SC, 2016-05-20)
A recepção da Técnica da Inferência Negativa (Adverse Inference) pelo Direito Brasileiro e sua Aplicação em Arbitragens Internas

Ghisi, Letícia Sachet (Florianópolis, SC, 2022-02-18)
O reconhecimento da multiparentalidade com fins notoriamente patrimoniais sob a óptica do ordenamento jurídico pátrio

Guimarães, Lucas Nicolau (Florianópolis, SC, 2021-09-20)
O reconhecimento da prática da obsolescência programada como uma espécie de vulnerabilidade do consumidor

Rigoni, Gabriel Garcia Rafaelli (Florianópolis, SC., 2022-12-09)
O Reconhecimento da União Entre Pessoas do mesmo Sexo como Entidade Familiar

Silva, Caroline Bartolomeu (Florianópolis, SC, 2008-12-10)
O reconhecimento de imunidade recíproca à entidade hospitalar sociedade de economia mista

Dall'Oglio Junior, Adalberto (2013-07-02)
O reconhecimento de uniões estáveis simultâneas à luz da boa-fé

Laurindo, Douglas da Silva (Florianópolis, SC, 2021-05-13)
Reconhecimento fotográfico como fator contributivo do encarceramento negro em massa

Santos, Júlia Wailand dos (Florianópolis, SC, 2022-07-22)
Recuperação judicial de concessionárias de serviço público: grupo OI

Ceni, Isadora Lemos (Florianópolis, SC, 2018-07-05)
Recuperação judicial de empresas: aspectos processuais e a responsabilidade do administrador judicial

Areas, Ana Clara Marcondes de Mattos (Florianópolis, SC, 2015-03-05)
Recuperação Judicial: o esvaziamento patrimonial sob a ótica do art.73 inciso vi e § 3º da lei 11.101/2005

Souza, Abel Damas (Florianópolis, SC, 2021-05-13)

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