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Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação
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O abandono afetivo de filho menor como fundamento da configuração de dano moral

Recouvreux, Catherine (2013-06-04)
O acesso aos recursos genéticos e conhecimentos tradicionais associados sob o enfoque da Convenção sobre Diversidade Biológica

Kowalski, Beatriz Campos (2013-12-05)
O agente infiltrado à luz do Direito Processual Penal brasileiro

John, Lucas (2014-07-08)
O ativismo judicial na implementação de políticas públicas

Kreutzfeld, Barbara (2013-12-05)
O conflito entre liberdade de expressão e direito à cultura em face do direito de imagem à luz do neoconstitucionalismo: o caso de pessoas retratadas em obras fotográficas em domínio público

Linke, Sarah Helena (2013-07-05)
O Controle Judicial de Políticas Públicas e a Consecução dos Direitos Fundamentais Sociais: a ação civil pública como instrumento

Pilati, Carolina Maria Cardoso (2013-09-25)
O crime permanente e a denúncia anônima: a entrada do agente policial no domicílio do suspeito

Vieira, Patrick (2014-06-16)
O Depoimento Sem Dano nos casos de crimes de natureza sexual contra criança ou adolescente

Silveira Filho, Aristóteles da (2013-12-04)
O desvio de finalidade das contribuições de intervenção no domínio econômico

Besen, Flávia (2013-12-03)
O Direito ao esquecimento e a (im)possibilidade de reconstrução da história

Moraes, Ana Carolina Marinho (2014-07-01)
O direito à autodeterminação informativa no direito germânico e brasileiro

Assmann, Jhonata (2014-02-07)
O direito sucessório dos cônjuges e dos companheiros: distinções e inconstitucionalidades

Farias, Marcelo Bastos (2013-12-06)
O elemento subjetivo na improbidade administrativa

Dequech, Thaís Dias (2013-07-01)
O fenômeno do superendividamento do consumidor: considerações acerca do anteprojeto de lei que dispõe medidas de prevenção e tratamento

Alves, Carmen Lucia (2013-07-12)
O incidente de resolução de demandas repetitivas, presente nos artigos 930 a 941 do PL nº 8.046/2010 – projeto de lei do Novo Código de Processo Civil brasileiro, como instrumento de efetivação do acesso à justiça

Kobus Junior, Mario (2011-07-20)
O inquérito policial inquisitivo e seus óbices para um processo penal plenamente acusatório

Silveira, Matheus Fernando (2013-12-03)
O Instituto do Duty to Mitigate the Loss e seu conteúdo eficacional no Direito brasileiro em face da Causalidade Cumulativa do artigo 945 do Código Civil

Valdesoiro, Gabriella Michetti Mora (2013-12-03)
O instituto dos alimentos compensatórios e a manutenção do equilíbrio socioeconômico entre os ex-consortes

Souza, Willian de (2013-07-02)
O Papel da Comissão Nacional da Verdade na Justiça de Transição

Bordin, Amanda Belletti Figueira (2014-06-18)
O papel dos princípios gerais de direito enquanto fonte do ordenamento jurídico internacional

Ferreira, Vitor Delacoste Bicca Flores (2013-07-17)

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