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Namoro qualificado ou união estável? Análise da distinção baseada no elemento affectio maritalis

Sartor, Gabriela Fontana (Florianópolis, SC, 2022-03-22)
O nascimento indesejado como um dano reparável: uma análise dos casos de wrongful conception encontrados nas jurisprudências nacional e estrangeira

Ferrari, Nicole Piazza (Florianópolis, SC, 2020-12-07)
Natureza do direito de retrocessão na tredestinação ilícita

Santana, Bárbara Maciel (2016-12-20)
A natureza do processo cautelar

Silveira, Humberto Goulart da (Florianópolis, SC, 1998-10-05)
A natureza do rol de procedimentos da ANS após alterações com a lei 14.454 de 21 de setembro de 2022

GONÇALVES, Guilherme Oscar (Florianópolis, SC., 2022-12-07)
Natureza e personificação jurídica do condomínio edilício

Greco, Leonardo Cabral (Florianópolis, SC, 2015-06-18)
A natureza jurídica da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT): uma empresa pública federal eficiente?

Roedel, Alexandra Rocha (Florianópolis, SC, 2019-07-01)
A Natureza Jurídica da Perda de Uma Chance

Costa, Luísa Maciel da (Florianópolis, SC, 2018-07-05)
Natureza jurídica das reduções certificadas de emissões e aspetos tributários do mercado de crédito de carbono

Horwarth, Anna Susan (Florianópolis, SC, 2012-07-03)
Natureza jurídica do rol do art. 1.015 do Código de Processo Civil à luz do julgamento do tema 988 do STJ

Serino, Felipe Vilson (Florianópolis, SC, 2020-12-09)
A natureza jurídica do seguro obrigatório DPVAT e do repasse ao Estado de parte da sua arrecadação

Mendonça, Lucas Nunes (Florianópolis, SC, 2018-07-06)
A não incidência da CIDE remessas sobre a cessão de direitos ou licenciamento de softwares

Kodama, Pablo Ribeiro (Florianópolis, SC, 2018-12-21)
Não obrigatoriedade da audiência de mediação ou conciliação nas ações de família em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher

Vialli, Lariane de Carvalho (Florianópolis, SC, 2017-07-06)
"Não verás nenhum país como este": o desgaste da democracia brasileira sob a óptica distópica de Ignácio de Loyola Brandão

Natividade, João Eduardo Junckes (Florianópolis, SC, 2022-03-18)
A (não)eficácia da criminalização das homofobias constantes no Estatuto da Diversidade Sexual e de Gênero

Gomes, Anderson Valdir (Florianópolis, SC, 2018-12-06)
Negativação indevida em sede de execução: o dano moral in re ipsa no § 3º do art. 782 do CPC

Rosenau, Theo Victor Ramos (Florianópolis, SC., 2022-12-06)
Negócio jurídico processual como reflexo da autonomia privada no processo civil

Gnigler, Luíza Cristine (Florianópolis, SC, 25-06-2020)
Nem tanto à terra, nem tanto ao mar:a resolução do contrato internacional de compra e venda mercantil na civil law e na common law e as vantagens da adesão à Convenção de Viena (CISG)

Guimarães, Júlia de Aguiar (Florianópolis, SC, 2016-12-02)
Neoliberalismo: ideologia e dependência na reforma trabalhista

XAVIER, Marlon de Oliveira (Florianópolis, SC, 2019-07-11)
Os nomes de domínio como signos distintivos empresariais

Marques, Francisco Luis Ziero (2015-07-21)

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