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Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação
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A (i)legalidade da cobrança da taxa de coleta de resíduos sólidos sobre vagas de garagem

Stahelin, Gustavo Marques (Florianópolis, SC, 2022-03-18)
A (I)legalidade da Desonsideração do Direito de Escolha de Pacientes Testemunhas de Jeová Quanto a Tratamentos de Saúde

Soares, Vinicius Vieira Ramos (2016-12-15)
A (i)licitude da prática da pejotização como espécie de terceirização de empregados após a Lei 13.467/2017

Machado, Lucas Tiscoski (Florianópolis, SC, 2019-12-06)
O ICMS no comércio eletrônico: a partilha da arrecadação entre os estados de origem e destino

Molim, Carlos Roberto (Florianópolis, SC, 2012-07-02)
ICMS x ISS: conflito de competência nas atividades de streaming

Ribeiro, Luís Guilherme de Almeida (Florianópolis, SC, 2019-07-11)
Identidade, Significado e Imagem do Desvio: uma (re)leitura do fenômeno das Torcidas Organizadas a partir da Criminologia Cultural

Rosa, Mateus Vieira da (Florianópolis, SC, 2015-07-02)
A Igualdade como Princípio e os Direitos Humanos à Livre Identidade de Gênero e à Livre Orientação Sexual: uma perspectiva a partir da construção das sexualidades

Casett Horn, Luiz Henrique (2014-06-02)
Igualdade de Gênero e Raça: Uma Discussão sobre Políticas Públicas

Ramos, Desiree de Oliveira (2017-07-14)
Igualdade de Gênero e Raça: Uma Discussão sobre Políticas Públicas

Ramos, Desiree de Oliveira (2017-07-13)
Igualdade racial no processo eleitoral: a propósito de uma decisão do Tribunal Superior Eleitoralo

Junkes, Eric (Florianópolis, SC, 2020-12-11)
A ilegalidade da modicidade das indenizações por danos morais nas causas de consumo

Ferreira, Gustavo Costa (2013-06-25)
A Ilegalidade da participação simultânea de empresas licitantes com sócios em comum

OLIVEIRA, Camila Pereira de (2017-07-11)
A ilegalidade da utilização de informações pessoais dos motoristas de carga pelas seguradoras e gerenciadoras de risco

Gallon, Juliano (2014-07-16)
A (im)permanência histórica do instituto dos impedimentos matrimoniais no direito brasileiro

Coelho, Fernando (Florianópolis, SC, 2022-04-11)
A (im)possibilidade da guarda compartilhada diante da existência de medida protetiva da genitora em face do genitor: um estudo sob a ótica do julgamento com perspectiva de gênero e do melhor interesse da criança e do adolescente

Jones, Mariana Lopes (Florianópolis, SC., 2023-07-05)
A (im)possibilidade da prisão civil do devedor de alimentos indenizatórios frente ao CPC/15

Cruz, Kim Ferreira da (Florianópolis, SC, 2018-11-13)
A (Im)possibilidade da Relativização da Vulnerabilidade nos Crimes Contra da Dignidade Sexual

Silva, Jéssyca Santos da (Florianópolis, SC, 2015-06-23)
A (im)possibilidade da revisão contratual para manutenção de seu equilíbrio econômico-financeiro em decorrência de alteração de alíquota de impostos devido a mudança de faixa de aplicação do simples nacional

Silva, André Cunha Oliveira e (Florianópolis, SC, 2014-12-09)
A (im)possibilidade de arguir a exceção de domínio no âmbito das ações possessórias

Zabot, Bruna Farias (Florianópolis, SC, 2012-07-02)
A (im)possibilidade de reconhecimento de união estável concomitante ao casamento e os possíveis efeitos patrimoniais desta conjugalidade

da Cunha, Kyara Pretto Tenório (Florianópolis, SC, 2022-07-21)

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