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Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação
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As fake news e os desafios da liberdade de expressão

Araujo, Felipe Molenda (Florianópolis, SC, 2018-12-04)
A Falibilidade do Testemunho: Considerações sobre o Reconhecimento de Pessoas na Esfera Criminal à Luz das Falsas Memórias.

Irigonhê, Márcia de Moura (2014-07-02)
A falta de autonomia do delegado de polícia e a necessidade de lhe conferir garantias funcionais constitucionais

Antunes, Lucas Rodrigues Alves (2014-12-16)
A falta de eficácia da garantia constitucional de proteção da relação de emprego contra despedida arbitrária ou sem justa causa

Mayer, Elisa (2014-07-09)
A falta de vedação acústica nos edifícios como um vício do produto amparado pelo Código de Defesa do Consumidor

Alencar, Jaime Bernarda de (2014-10-23)
O fascismo brasileiro entre teoria e prática do Direito: o integralismo em Miguel Reale e o mandado de segurança impetrado pelo núcleo e subnúcleos da Ação Integralista Brasileira em Araranguá/SC

Soares, Guilherme Cidade (Florianópolis, SC, 2021-09-16)
A fase de saneamento do processo e a aplicabilidade do princípio da cooperação

Ribeiro, José Augusto (Florianópolis, SC, 2016-12-05)
O Federalismo e a 'Guerra fiscal' entre os estados membros através da concessão de benefícios de ICMS

Fontana, Fabio de Faveri (2017-02-02)
Feminicídio e o Projeto de Lei n. 292/2013 do Senado Federal

Buzzi, Ana Carolina De Macedo (2014-07-30)
O fenômeno da pejotização como forma de fraude a relação de emprego

Souza, Natália Dodl (Florianópolis, SC, 2012-06-29)
O fenômeno do shareting em face à denegação do direito ao esquecimento pela jurisprudência brasileira

Wagner, Bianca Louise (Florianópolis, SC, 2022-03-03)
A fidelidade partidária e a sua constitucionalidade: o fortalecimento dos partidos políticos e da democracia como forma de minimizar a crise de representatividade

Freire, Sara de Souza (2013-07-03)
A Fidelidade Partidária no Contexto da Democracia Representativa Brasileira

Krauspenhar, João Henrique (Florianópolis, SC, 2014-12-08)
A figura do "carona" na ata de registro de preços: consagração do princípio da eficiência na administração pública

Pena, Luciano da Silva
O filho havido por fertilização in vitro homóloga e implantado post mortem como sujeito de direitos sucessório e de filiação

Sousa, Priscila Meireles de (2014-07-30)
A Filiação Sócio afetiva e seus Efeitos na Obrigação de Prestar Alimentos

Gomes, Fernando Guidi Quintão (Florianópolis, SC, 2008-12-05)
Fiscalização trabalhista e o meio ambiente do trabalho

Caldas, Pablo Machado Moraes (Florianópolis, SC, 2015-07-10)
“A flôr do vício”: Raça e gênero nos discursos jurídicos acerca da infância pobre no Brasil (1889-1920)

Hermando, Laura Rodrigues (Florianópolis, SC, 2022-02-02)
A formação da coisa julgada sobre a questão prejudicial no regime do Novo Código de Processo Civil

Nazário, Maurício Moliner (Florianópolis, SC, 2016-12-01)
A formação da monoparentalidade feminina a partir da reprodução humana assistida heteróloga: a família como instrumento de desenvolvimento pessoal

Souza, Vitória Marcondes Pereira de (Florianópolis, SC, 2021-05-13)

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