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Campos de Extra Baixa Frequência: Eficácia dos Limites de Emissão de Radiação não Ionizante a Partir de Estações Rádio Base Tipo “Rooftop”.

Bini, Armstrong Leonel (2017-12-21)
Candidaturas coletivas: a necessidade jurisprudencial e o novo Código Eleitoral

Machado, Mayara (Florianópolis, SC, 2022-07-22)
Os capítulos da sentença, a coisa julgada parcial e o prazo para a ação rescisória sob a sistemática do CPC/15

CZERNAY, Gabriela Callado (Florianópolis, SC, 2021-09-20)
A caracterização do dolo eventual nos crimes de homicídio no trânsito: critérios utilizados pelo Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina nos recursos em sentido estrito

Cantú, NaianaLentz Martins (2013-12-02)
O caráter cogente da redução da cláusula penal: a possibilidade contratual de limitar os efeitos do art. 413 do Código Civil em contratos empresariais

Furlan, Giancarlo (Florianópolis, SC., 2022-12-08)
A carga probante do instrumento adequado: Um paralelo entre o boletim de ocorrência policial e o advento da ata notarial como prova típica no CPC/2015

Souza Junior, Iramar Jorge de (Florianópolis, SC, 2017-07-04)
Cargos comissionados e funções gratificadas na Administração Pública brasileira: uma análise a partir do levantamento de dados nas esferas federal, estadual e municipal e à luz dos princípios da impessoalidade, moralidade e eficiência administrativa

Richter, Lucas (Florianópolis, SC, 2018-06-18)
A carne mais barata do mercado: tensões de raça e gênero e a violência contra a mulher no Brasil.

Almeida, Rafaela Cristina Oliveira de (Florianópolis, SC, 2022-03-18)
A carreira do magistério público estadual diante da Emenda Constitucional n. 83/2021 do Estado de Santa Catarina

SILVA, Ana Luiza Lorenzet da (Florianópolis, SC, 2022-03-18)
Os carros inteligentes no contexto da sociedade de riscos: uma abordagem da responsabilidade penal do acionador do sistema de condução autônoma

dos Anjos Júnior, João Humberto (Florianópolis, SC, 2021-09-20)
O cartão de crédito com reserva de margem consignável (RMC): Uma análise dos entendimentos firmados pela Corte catarinense

Nunes, Frederico Grübel (Florianópolis, SC., 2022-12-05)
Casamento civil igualitário: Uma interpretação decorrente dos princípios jusfundamentais da Constituição

de Oliveira, João Vitor (2013-02-06)
O casamento homoafetivo em Santa Catarina: uma análise a partir da atuação da 13ª Promotoria de Justiça de Florianópolis

Werner, Lothar Matthäus (Florianópolis, SC, 2020-12-19)
O caso Filipinas v. China: Águas Históricas, UNCLOS e o Tribunal Permanente de Arbitragem na defesa de países vulneráveis (2013-2016)

Vicente Benassi, Thales (Florianópolis, SC., 2022-12-07)
Caso fortuito por força maior no código de defesa doconsumidor

CARO, Thiago Silveira de (2017-12-13)
O caso Mococa e a doutrina da proteção integral: a questão da laqueadura compulsória e os direitos do nascituro

Maciel, Felipe Eduardo Ribeiro (Florianópolis, SC, 2022-03-16)
O caso Queermuseu e a restrição à liberdade de expressão artística

Leoncio, Marília dos Santos (Florianópolis, SC, 2018-06-22)
Os casos de habitação em áreas de preservação permanente: colisão entre os direitos fundamentais ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à moradia

Averbeck, Gabriella (2013-07-05)
Causalidade Alternativa: aplicação e perspectivas à luz do direito comparado

Souza, Felipe Bittencourt de (2015-07-22)
Cegueira deliberada (willful blindness): da sua gênese ao seu impacto nas ações de improbidade administrativa brasileiras

Ramiro, Yan Kaliel Grimes (Florianópolis, SC, 2020-12-10)

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