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Abandono Afetivo de Pais Idosos: possibilidade de reparação civil à luz do direito brasileiro

Barros, Bruna Guzzatti (2013-06-13)
Abordagem da (in)constitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado e sua função dentro do sistema prisional

Genena, Samia Kamal (2013-07-03)
Abordagem ético-legal dos direitos dos animais transgênicos

Fagundez, Gabrielle Tabares (2016-12-15)
Aborto Legal: análise da ampliação de hipóteses proposta pelo Projeto de Lei do Senado nº 236/2012

Silveira, Angeles Beatriz da (2014-09-08)
Abuso do direito processual à luz do Novo Código de Processo Civil: litigância de má-fé e responsabilidade das partes por dano processual

Santos, Marina Padilha (Florianópolis/SC, 2015-07-07)
Acerca da (des)necessidade do dolo específico e do prejuízo ao erário para a configuração dos crimes previstos nos arts. 89 e 90 da Lei de Licitações

Cordeiro, Marina (Florianópolis, SC, 2016-06-13)
O acesso à justiça à luz do sistema de ensino jurídico brasileiro

Seffrin, Tiago Roberto (2014-12-16)
Acesso à Justiça e a Prestação Jurisdicional de acordo com a Desigualdade Sócio-Econômica

Pereira, Laily Gomes (Florianópolis, SC, 2008-11-18)
O ACORDO DE PROCEDIMENTO NO PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: Análise perspectiva sobre questões de aplicação do novo instituto.

TREML, Ágata (Florianópolis, SC, 2014-12-10)
Acumulação da permissão do serviço público de transporte por táxi com o vínculo funcional ou empregatício com a Administração: o caso do município de Florianópolis

Luz, Vanessa Moritz (2013-07-05)
A Ação Penal 470 (ação do mensalão) e a Emenda Constitucional nº 41 (reformadora da previdência social): aspectos controvertidos de uma nova espécie de inconstitucionalidade

Pereira, Ricardo (2013-07-03)
Ação rescisória e uniformização jurisprudencial: crítica à "doutrina da interpretação razoável" e à aplicação irrestrita da súmula 343 do STF

Reschke, Pedro Henrique (Florianópolis, SC., 2013-07-01)
Ação rescisória por manifesta violação à norma jurídica fundada em jurisprudência divergente à decisão rescindenda: hipóteses de (des)cabimento e análise de critérios

Pescador, Rafael Bertoldi (Florianópolis, SC, 2015-06-02)
Ações Afirmativas e o Princípio da Igualdade: a questão das cotas para negros no serviço público

Gama, Cherranea Sorranéle Costa (2013-12-04)
A adequada responsabilização civil dos provedores de serviços de internet por danos decorrentes de conteúdo de terceiro

Nascimento, Adriano Batista do (Florianópolis, SC, 2015-12-01)
O Adimplemento Substancial e os Limites à Resolução Contratual

SILVA, Iury Mendes da (2014-12-16)
A adoção de crianças no Brasil: adoção direta em confronto com a adoção pelo cadastro nacional de adoção.

Manfredini, Dahfine Loss (2014-09-03)
A adoção intuitu personae em detrimento da ordem cadastral: uma análise a partir do paradigma da socioafetividade

Sousa, Eduarda Santos (Florianópolis, SC, 2013-07-05)
ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS: UMA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA A PARTIR DO CRITÉRIO INCLUSIVO

dos Santos Junior, Icaroti (2016-05-13)
Afronta ao princípio republicano e o prefeito itinerante: um olhar sobre o caso Dário Berger.

Guerra, Camila (2014-09-05)

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