Navegação Centro de Ciências Jurídicas por título

Repositório institucional da UFSC

A- A A+

Repositório Institucional da UFSC
UFSC
Campus Florianópolis
Biblioteca Universitária
Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação
Centro de Ciências Jurídicas
Navegação Centro de Ciências Jurídicas por título

Navegação Centro de Ciências Jurídicas por título

Itens para a visualização no momento 1-20 of 799

Próxima página

Abandono Afetivo de Pais Idosos: possibilidade de reparação civil à luz do direito brasileiro

Barros, Bruna Guzzatti (2013-06-13)
Abordagem da (in)constitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado e sua função dentro do sistema prisional

Genena, Samia Kamal (2013-07-03)
Abordagem ético-legal dos direitos dos animais transgênicos

Fagundez, Gabrielle Tabares (2016-12-15)
Aborto Legal: análise da ampliação de hipóteses proposta pelo Projeto de Lei do Senado nº 236/2012

Silveira, Angeles Beatriz da (2014-09-08)
Abuso do direito processual à luz do Novo Código de Processo Civil: litigância de má-fé e responsabilidade das partes por dano processual

Santos, Marina Padilha (Florianópolis/SC, 2015-07-07)
Acerca da (des)necessidade do dolo específico e do prejuízo ao erário para a configuração dos crimes previstos nos arts. 89 e 90 da Lei de Licitações

Cordeiro, Marina (Florianópolis, SC, 2016-06-13)
O acesso à justiça à luz do sistema de ensino jurídico brasileiro

Seffrin, Tiago Roberto (2014-12-16)
Acesso à Justiça e a Prestação Jurisdicional de acordo com a Desigualdade Sócio-Econômica

Pereira, Laily Gomes (Florianópolis, SC, 2008-11-18)
O ACORDO DE PROCEDIMENTO NO PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: Análise perspectiva sobre questões de aplicação do novo instituto.

TREML, Ágata (Florianópolis, SC, 2014-12-10)
Acumulação da permissão do serviço público de transporte por táxi com o vínculo funcional ou empregatício com a Administração: o caso do município de Florianópolis

Luz, Vanessa Moritz (2013-07-05)
A Ação Penal 470 (ação do mensalão) e a Emenda Constitucional nº 41 (reformadora da previdência social): aspectos controvertidos de uma nova espécie de inconstitucionalidade

Pereira, Ricardo (2013-07-03)
Ação rescisória e uniformização jurisprudencial: crítica à "doutrina da interpretação razoável" e à aplicação irrestrita da súmula 343 do STF

Reschke, Pedro Henrique (Florianópolis, SC., 2013-07-01)
Ação rescisória por manifesta violação à norma jurídica fundada em jurisprudência divergente à decisão rescindenda: hipóteses de (des)cabimento e análise de critérios

Pescador, Rafael Bertoldi (Florianópolis, SC, 2015-06-02)
Ações Afirmativas e o Princípio da Igualdade: a questão das cotas para negros no serviço público

Gama, Cherranea Sorranéle Costa (2013-12-04)
A adequada responsabilização civil dos provedores de serviços de internet por danos decorrentes de conteúdo de terceiro

Nascimento, Adriano Batista do (Florianópolis, SC, 2015-12-01)
O Adimplemento Substancial e os Limites à Resolução Contratual

SILVA, Iury Mendes da (2014-12-16)
A adoção de crianças no Brasil: adoção direta em confronto com a adoção pelo cadastro nacional de adoção.

Manfredini, Dahfine Loss (2014-09-03)
A adoção intuitu personae em detrimento da ordem cadastral: uma análise a partir do paradigma da socioafetividade

Sousa, Eduarda Santos (Florianópolis, SC, 2013-07-05)
ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS: UMA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA A PARTIR DO CRITÉRIO INCLUSIVO

dos Santos Junior, Icaroti (2016-05-13)
Afronta ao princípio republicano e o prefeito itinerante: um olhar sobre o caso Dário Berger.

Guerra, Camila (2014-09-05)

Itens para a visualização no momento 1-20 of 799

Próxima página

Buscar DSpace

Navegar

Todo o repositório
Esta comunidade

Minha conta

Entrar

Compartilhar