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O ideal de justiça tributária na distribuição de lucros e dividendos

Silva, Elton Benedito da (2021)
A neutralidade fiscal e o financiamento público da inovação no setor de energias renováveis: o caso Brasil

Oliari, Rafaela Cristina (2022)
Estabilização da tutela provisória

Steffler, Luan Eduardo (2022)
A emergência da soberania permanente sobre os recursos naturais como jus cogens na ordem jurídica internacional

Souza, Silvano Denega (2022)
A aliança punitiva da modernidade: controle e extermínio na estrutura operativa do sistema penal

Galli, Joel Eliseu (2017)
Proposta metodológica de análise e reestruturação do sistema judicial brasileiro a partir da visão sistêmica de Maturana e Varela

Sardeto, Patricia Eliane da Rosa (2017)
A democracia e as novas tecnologias de informação no processo jurídico brasileiro

Gostinski, Aline (2017)
A ressignificação do bem público de uso comum a partir do direto ambiental: análise do direito ambiental no Parque Nacional de Jericoacoara ? Ceará e a necessidade de regulamentação para o bem comum ambiental

Cedro, Diego Petterson Brandão (2022)
Villar, Gustavo Gouvêa (2022)

Contribuições da América Latina para uma litigância climática ecologizada

Filpi, Humberto Francisco Ferreira Campos Morato (2021)

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