Uma Reflexão sobre o Sistema Nacional da Avaliação da Educação Superior (SINAES)

Abstract

A avaliação das IES brasileiras, que está regulamentada desde 2004 pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior SINAES foi instituído pela Lei Federal n. 10.861, de 14 de abril de 2004, com o objetivo de assegurar o processo nacional de avaliação institucional, dos cursos de graduação e do desempenho acadêmico dos estudantes. Pode ser considerada como um processo contínuo de busca da qualidade do fazer universitário e pressupõe e exige predisposição à mudança O presente artigo objetivou refletir sobre a importância do mecanismo de avaliação para a educação superior, descrevendo os procedimentos avaliativos do (SINAES). Utilizou como procedimentos metodológicos uma pesquisa bibliográfica consolidada pela Legislação sobre o assunto. Como justificativa espera-se que o presente artigo traga uma contribuição social, técnica e teórica, já que o Sistema permite a garantia de especificidades da educação superior considerando as diversificações regionais, conceituais e culturais e das variações de tamanho, de abrangência e de condições econômicas das Instituições. Assim foi possível evidenciar que por meio do SINAES as IES estão construindo uma cultura de Avaliação com bases sólidas.