Governança do Sistema Agrícola Tradicional do Pinhão no Território Serra Catarinense

Abstract

Este trabalho analisa a governança territorial do Sistema Agrícola Tradicional do Pinhão (SAT do Pinhão) no Território Serra Catarinense. A pesquisa compreende o SAT como um sistema social-ecológico, em que araucária, outras espécies nativas, agricultura familiar, agroextrativismo, cultura, renda e saberes locais estão interligados. Por meio de levantamento documental, foram identificados os principais atores, instituições, leis, políticas públicas e instrumentos que influenciam o SAT do Pinhão, a comercialização do pinhão e a conservação da sociobiodiversidade. A análise mostra que sua governança envolve diferentes centros de decisão, como órgãos públicos, conselhos, municípios, consórcios, universidades, cooperativas, associações e famílias agroextrativistas. O trabalho conclui que conservar a araucária pode ser compatível com o uso humano, desde que existam regras claras, organização social, participação, assistência técnica, segurança jurídica e políticas acessíveis. Assim, fortalecer esse sistema exige uma governança capaz de unir floresta viva, comunidades vivas, valorização cultural, geração de renda e cooperação real entre os atores do território.