Uso de indicadores no planejamento da atenção à saúde bucal por gestores municipais de Santa Catarina

Abstract

Introdução e objetivo: Indicadores de saúde são amplamente utilizados para avaliar a condição sanitária e o bem-estar de grupos humanos, e desempenham um papel importante no planejamento de políticas públicas de saúde, principalmente em decorrência da municipalização no Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo desta pesquisa foi analisar a utilização de indicadores pelos gestores municipais de saúde no planejamento e na implementação de políticas públicas na atenção à saúde bucal, no estado de Santa Catarina (SC), e se esse planejamento prevê a redução de iniquidades em saúde. Método: estudo exploratório, qualitativo, a partir dos gestores municipais de saúde de Santa Catarina e de representante da saúde bucal da Secretaria de Estado da Saúde (SES). Os dados foram coletados a partir de grupos focais online e síncronos, com os gestores de saúde de dois estratos de municípios de SC, de forma independente: um estrato reunindo municípios com mais de 100 mil habitantes e outro com população entre 20 e 30 mil habitantes. Com a representação da SES foi feita entrevista semi estruturada. Sobre as falas coletadas fez-se análise interpretativa, destacando temas centrais (padrões) e significativos, resultando em três categorias amplas de análise que originaram os artigos desta tese: planejamento em saúde bucal, uso de indicadores na gestão da saúde bucal e equidade em saúde bucal. Resultados e conclusão: Observou-se como resultado da pesquisa que o planejamento em saúde bucal ainda se configura como um processo fragmentado, tecnicamente limitado e politicamente subvalorizado e que o princípio da equidade em saúde bucal é reconhecido no discurso, contudo pouco incorporado na prática da gestão e do planejamento em Santa Catarina.

Abstract: Introduction and objective: Health indicators are widely used to assess the health status and well-being of human populations, and they play an important role in the planning of public health policies, particularly due to the decentralization of the Brazilian Unified Health System (Sistema Único de Saúde ? SUS) to the municipal level. This study aimed to analyze the use of indicators by municipal health managers in the planning and implementation of public policies for oral health care in the state of Santa Catarina, Brazil, and to examine whether such planning incorporates the reduction of health inequities. Methods: This was an exploratory qualitative study involving municipal health managers from Santa Catarina and a representative of oral health from the State Health Department (Secretaria de Estado da Saúde ? SES). Data were collected through synchronous online focus groups conducted independently with health managers from two strata of municipalities in Santa Catarina: one comprising municipalities with more than 100,000 inhabitants and another including municipalities with populations between 20,000 and 30,000 inhabitants. A semi-structured interview was conducted with representatives of the State Health Secretariat (SES). The collected data were subjected to interpretive analysis, identifying central and meaningful themes (patterns), which resulted in three broad analytical categories that gave rise to the articles comprising this thesis: oral health planning, the use of indicators in oral health management, and equity in oral health. Results/conclusion: The findings revealed that oral health planning is still characterized as a fragmented process, technically limited and politically undervalued. In addition, although the principle of equity in oral health is recognized in discourse, it remains insufficiently incorporated into management and planning practices in Santa Catarina.