Comparação de métodos para determinação do coeficiente de responsabilidade por emissões atmosféricas veiculares

Abstract

A poluição atmosférica proveniente do transporte rodoviário constitui uma das principais fontes de emissões em áreas urbanas, contribuindo significativamente para a degradação da qualidade do ar e para impactos ambientais e sociais. No contexto da formulação de instrumentos econômicos baseados no princípio do poluidor-pagador, Pereira (2026) desenvolveu uma ferramenta de precificação da poluição atmosférica emitida por frotas veiculares, distribuindo a responsabilidade entre fabricantes de veículos, produtores de combustíveis e consumidores. Entretanto, a participação relativa de cada agente, representada pelo coeficiente, foi assumida de forma igualitária (1/3 para cada grupo), uma simplificação reconhecidamente arbitrária que carece de fundamentação metodológica. Nesse contexto, o presente trabalho tem como objetivo comparar cinco métodos de cálculo do coeficiente , avaliando em que medida a escolha do método impacta a distribuição de responsabilidade ambiental entre os agentes. Os métodos analisados são, em ordem crescente de complexidade: distribuição igualitária, normalização dos proxies, participação absoluta nas emissões, modelo benchmark baseado em eficiência relativa e Data Envelopment Analysis (DEA). O estudo utiliza dados relacionados à frota veicular, à produção de combustíveis e a estimativas de emissões da Região Metropolitana de São Paulo. Os resultados obtidos indicam que a escolha do método de cálculo do coeficiente αk altera substancialmente a distribuição de responsabilidade entre os agentes, evidenciando diferenças relevantes entre as abordagens analisadas. Os resultados também demonstram que limitações na disponibilidade, desagregação e compatibilidade dos dados condicionam a aplicação dos métodos mais complexos. Dessa forma, o estudo contribui para o aprimoramento metodológico de instrumentos quantitativos de apoio à formulação de políticas públicas ambientais baseadas no princípio do poluidor-pagador.