Caracterização sociodemográfica do grupo pessoas com deficiência No Brasil e Santa Catarina

Abstract

A pesquisa de iniciação científica, desenvolvida no âmbito do Observatório de Políticas Sociais e Famílias Catarinenses (OPSFaC), no ciclo PIBIC 2025-2026, teve como objetivo construir indicadores sociais quantitativos e caracterizar, em termos sociodemográficos, sociais e econômicos, o grupo populacional das pessoas com deficiência no Brasil e em Santa Catarina, considerando, quando possível, as mesorregiões catarinenses. A investigação integrou o projeto “Caracterização sociodemográfica do grupo pessoas com deficiência, suas famílias e dos serviços e benefícios socioassistenciais em Santa Catarina”. De natureza quanti-qualitativa, a pesquisa utilizou dados secundários provenientes do Censo Demográfico 2022 e da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) 2022, especialmente do módulo “Pessoas com Deficiência”, produzidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados foram coletados, sistematizados e analisados estatisticamente, considerando indicadores relacionados a sexo, cor/raça, idade, escolaridade, escolarização, inserção no mercado de trabalho, condição em relação à força de trabalho. Os resultados evidenciaram desigualdades expressivas entre pessoas com e sem deficiência, particularmente nos indicadores de educação e trabalho. No Brasil, 18,6 milhões de pessoas de dois anos ou mais apresentavam alguma deficiência, correspondendo a 8,9% dessa população. Em Santa Catarina, eram aproximadamente 499 mil pessoas, equivalentes a 6,9%. Verificou-se maior proporção de mulheres com deficiência, desigualdades territoriais e diferenças segundo cor/raça. Os indicadores educacionais revelaram menor escolarização das pessoas com deficiência, enquanto sua participação na força de trabalho alcançou apenas 29,2% no Brasil e 30,8% em Santa Catarina, frente a 66,4% e 71,5%, respectivamente, entre as pessoas sem deficiência. A análise evidenciou ainda a sobreposição das desigualdades relacionadas à deficiência, gênero, raça/cor, idade e território. Conclui-se que a produção e análise de indicadores sociais constituem instrumentos fundamentais para o conhecimento das condições de vida das pessoas com deficiência, para a identificação de desigualdades e demandas sociais e para subsidiar o planejamento, o monitoramento e a avaliação das políticas públicas e da proteção social.