Segurança energética e potências médias: análise Brasil e África do Sul

Abstract

Este trabalho analisa comparativamente as trajetórias de segurança energética do Brasil e da África do Sul, desde os respectivos regimes autoritários até as primeiras décadas do século XXI. Embora os dois países compartilhem semelhanças estruturais significativas — regimes autoritários, transições democráticas pactuadas, posição semiperiférica no sistema internacional e condição de maiores economias de suas regiões —, suas trajetórias energéticas divergiram de forma radical. O Brasil diversificou sua matriz, reformou o arcabouço regulatório do setor energético e manteve um papel indutor do Estado que lhe permitiu responder a crises e projetar-se internacionalmente como ator relevante na governança energética e climática global. A África do Sul permaneceu estruturalmente dependente do carvão, não implementou as reformas previstas no Energy White Paper de 1998 e viu sua principal estatal de eletricidade, a Eskom, ser debilitada por décadas de não-reforma e por episódios de captura institucional, resultando em quase duas décadas de crises de abastecimento elétrico. A pesquisa mobiliza o neorrealismo de Kenneth Waltz e a teoria das potências médias como marco teórico, argumentando que a posição de cada país no sistema internacional condicionou as escolhas domésticas que produziram resultados tão distintos. A hipótese central, confirmada pela análise, é que a maior segurança energética brasileira decorre de três fatores inter-relacionados: a diversificação da matriz energética, a capacidade de reforma institucional e a manutenção de um papel indutor do Estado que foram condicionados pela inserção internacional de cada país e que resultaram em capacidades desiguais para a atuação como potências médias. O trabalho está organizado em três capítulos: o primeiro apresenta o referencial teórico; o segundo traça o panorama histórico das trajetórias energéticas em três períodos (regimes autoritários, transição democrática e consolidação democrática); e o terceiro desenvolve a análise comparativa em quatro eixos temáticos que confrontam as trajetórias e identificam as variáveis explicativas da divergência. A pesquisa contribui para o campo das Relações Internacionais ao demonstrar que a segurança energética de potências médias não pode ser compreendida apenas por variáveis domésticas ou apenas por constrangimentos sistêmicos, mas pela articulação entre ambos.

This study provides a comparative analysis of the energy security trajectories of Brazil and South Africa, from their respective authoritarian regimes to the early decades of the twenty-first century. Although the two countries share significant structural similarities — authoritarian regimes, negotiated democratic transitions, semi-peripheral positions in the international system, and status as the largest economies in their regions — their energy trajectories have diverged radically. Brazil diversified its energy matrix, reformed its regulatory framework, and maintained a state-led role that enabled it to respond to crises and project itself internationally as a relevant actor in global energy and climate governance. South Africa remained structurally dependent on coal, failed to implement the reforms outlined in the 1998 Energy White Paper, and saw its main electricity utility, Eskom, weakened by decades of non-reform and institutional capture, resulting in nearly two decades of electricity supply crises. The research draws on Kenneth Waltz's neorealism and middle power theory as its theoretical framework, arguing that each country's position in the international system shaped the domestic choices that produced such distinct outcomes. The central hypothesis, confirmed by the analysis, is that Brazil's greater energy security stems from three interrelated factors: energy matrix diversification, institutional reform capacity, and the maintenance of a state-led developmental role which were conditioned by each country's international insertion and resulted in unequal capacities for action as middle powers. The study is organized into three chapters: the first presents the theoretical framework; the second traces the historical overview of each country's energy trajectory across three periods (authoritarian regimes, democratic transition, and democratic consolidation); and the third develops the comparative analysis along four thematic axes that examine the trajectories and identify the explanatory variables behind the divergence. The research contributes to the field of International Relations by demonstrating that the energy security of middle powers cannot be understood through domestic variables or systemic constraints alone, but through the articulation of both.