Interações entre Condicionantes Físicos e a Ocupação na Comunidade Frei Damião.

Abstract

A presente pesquisa teve como objetivo compreender de quais formas a interação entre os processos de ocupação e os condicionantes físico-ambientais específicos do território da Comunidade Frei Damião resulta na produção de diferentes níveis de vulnerabilidade e risco socioambiental dentro da própria comunidade. A partir desse objetivo, investigou-se o seguinte problema de pesquisa: de que maneira as características ambientais, como relevo, geologia e suscetibilidade a inundações, articuladas às dinâmicas socioeconômicas locais, influenciam a formação e a distribuição desigual do risco no território? O estudo concentra-se na Comunidade Frei Damião, localizada no bairro Brejaru, município de Palhoça (SC), reconhecida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2022) como a maior comunidade urbana de Santa Catarina. A pesquisa adota uma abordagem qualitativa, baseada em revisão bibliográfica e documental, análise geoespacial e trabalho de campo, de forma integrada a dados físicos e sociais para uma compreensão do território em sua complexidade. Foram utilizados mapas de suscetibilidade, cartas geotécnicas, dados de uso e cobertura do solo, além de informações produzidas pelo Instituto Comunitário da Grande Florianópolis (ICOM) e pelo programa ATHIS/UFSC, Periferia Viva, do qual a pesquisadora faz parte. A fundamentação teórica apoia-se em autores como David Harvey (2014), Raquel Rolnik (2015), Milton Santos (1995; 2002), Mark Fisher (2020) e Lúcio Kowarick (1979), articulada a conceitos como produção do espaço, espoliação urbana, território usado e vulnerabilidade socioambiental. Os resultados evidenciam que a Frei Damião é um território em que se sobrepõem à precariedade socioeconômica e fragilidade ambiental, com maior vulnerabilidade nas áreas de ocupação recente, especialmente nos setores Nova Esperança I, II e Elza Soares. As análises geoespaciais demonstram a correlação entre a expansão urbana e a impermeabilização do solo em áreas suscetíveis a inundações, configurando um cenário de risco produzido pela ausência de políticas habitacionais e de regulação fundiária efetiva. Ao revelar as diferenciações internas de risco e as estratégias locais de resistência, o estudo contribui para a compreensão da vulnerabilidade urbana como um fenômeno historicamente construído e espacialmente distribuído. Assim, propõe-se a produção de subsídios para políticas públicas mais justas socialmente, orientadas pela função social da propriedade, pela justiça socioambiental e pelo direito à cidade.