Entre Silêncios e Sentenças: uma abordagem interseccional de processos civis em Santa Catarina (1880 - 1890)

Abstract

O presente Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) tem como objetivo analisar, sob uma perspectiva interseccional, a experiência de mulheres envolvidas em processos judiciais cíveis no final do século XIX em Santa Catarina (1880 – 1890). A pesquisa se desenvolve a partir da análise de três processos: a Ação de Prodigalidade de Josephina, em Desterro (Santa Catarina, 1880), o Sumário de Liberdade de Margarida, em Lages (Santa Catarina, 1884) e a Ação de Divórcio de Joanna Hering, em Blumenau (Santa Catarina, 1890). Para o trabalho com essas fontes, a abordagem metodológica dialoga com o Campo da História Social, com um enfoque particular nos Estudos de Gênero. O trabalho busca demonstrar como os marcadores de gênero, raça e classe moldavam o acesso à justiça e procura evidenciar a historicidade da violência de gênero e suas continuidades no tempo. Por fim, embora todas essas mulheres fossem atravessadas pelo silenciamento jurídico e pela mediação masculina, a forma como essa subordinação se manifestava variava conforme os determinados marcadores sociais, compreendendo, a partir de Bacellar, os arquivos judiciais como aporte de memória cabíveis para a compreensão das trajetórias dessas mulheres.

This undergraduate Thesis aims to analyze, from an intersectional perspective, the experience of women involved in civil judicial proceedings in late nineteenth-century Santa Catarina (1880 - 1890). The research is developed from the analysis of three cases: the Action of Prodigality of Josephina, in Desterro (Santa Catarina. 1880), the Liberty Summary Action of Margarida, in Lages (Santa Catarina, 1884) and the Divorce Action of Joanna Hering, in Blumenau (Santa Catarina, 1890). For the work with these sources, the methodological approach dialogues with the Social History field, with particular emphasis on Gender Studies. The work seeks to demonstrate how the markers of gender, race, and class shaped access to justice and aims to highlight the historicity of gender-based violence and its continuities over time. Finally, though all these women were crossed by justice silencing and male mediation, the way in which this subordination manifested varied according to specific social markers, following Bacellar, the judicial archives are understood as source of memory that enable the comprehension of these women trajectories.