O Paradoxo da Abundância Renovável: Uma Análise do Curtailment no Sistema Elétrico Brasileiro

Abstract

Este trabalho analisa o fenômeno do curtailment (constrained-off), ou a redução forçada da geração de fontes renováveis, no Sistema Interligado Nacional (SIN) do Brasil. O estudo investiga as possíveis causas estruturais e os impactos operacionais e financeiros deste desafio crescente, que representa um paradoxo de abundância desperdiçada na matriz elétrica brasileira. A metodologia consiste em uma pesquisa exploratória e descritiva, fundamentada em análise documental de normativas da ANEEL e do ONS, relatórios setoriais e estudos de caso internacionais. A análise identifica duas causas principais para o curtailment: os gargalos crônicos na rede de transmissão, que limitam o escoamento da energia gerada no Nordeste para os centros de consumo no Sudeste, e a expansão acelerada da Micro e Minigeração Distribuída (MMGD), cuja geração não despachável deprime a demanda e provoca excesso de oferta. Adicionalmente, discute-se a diluição da capacidade de armazenamento do parque hidrelétrico como fator de mitigação. Conclui-se que a superação do problema exige uma abordagem sistêmica, que combine investimentos em transmissão com uma reforma urgente do modelo da MMGD e o desenvolvimento de mecanismos de mercado que remunerem a flexibilidade e a segurança da rede, essenciais para uma transição energética segura e eficiente.

This work analyzes the phenomenon of curtailment (constrained-off), the forced reduction of generation from renewable sources, in the Brazilian National Interconnected System (SIN). The study investigates the potential structural causes and the operational and financial impacts of this growing challenge, which represents a paradox of wasted abundance in the Brazilian electricity matrix. The methodology consists of exploratory and descriptive research, based on a documentary analysis of regulations from ANEEL (National Electrical Energy Agency) and ONS (National System Operator), industry reports, and international case studies. The analysis identifies two primary causes for curtailment: chronic bottlenecks in the transmission grid, which limit the flow of energy from the Northeast to the load centers in the Southeast, and the accelerated expansion of distributed micro and mini distributed generation (MMGD), whose non-dispatchable generation depresses demand and creates oversupply. Furthermore, the erosion of the hydroelectric fleet's storage capacity is discussed as a factor that compromises the system's flexibility to manage this oversupply. It is concluded that overcoming the problem requires a systemic approach that combines investments in transmission with an urgent reform of the MMGD model and the development of market mechanisms to remunerate grid flexibility and security, which are essential for a safe and efficient energy transition.