A função social do contrato

Abstract

Com as sucessivas mutações da sociedade, evidenciadas principalmente pela Revolução Industrial, pelas Revoluções Francesa e Russa, pelas guerras mundiais e pela massificação social, os estudiosos das relações negociais passaram a buscar fundamentos que permitissem o estudo das novas figuras contratuais. Princípios foram relidos e outros tantos incorporados ao direito contratual. Este trabalho examina a evolução da teoria dos contratos em conjunto com referidas modificações sociais, proporcionando visão mais apropriada dos princípios fundamentais para culminar com a verificação da atual função social do contrato. Em suma, identificam-se dois elementos necessários para a configuração da função social em matéria contratual: a consecução do equilíbrio contratual e do bem comum.

With the sucessive changes in society, created mainly by the Industrial Revolution, by the French and Russian Revolution, by the World Wars and by the social massification (growth), the expertise in contratual relations began a fundamental search that allowed the study of a new contractual form, where principles were reformulated and many others incorporated to contractual law. This work examines the contractual theory evolution related with social modifications, enabling an appropriate view of fundamental principles, verifying also the current social contract function. Briefly, two elements are identified as essential for the social function in contract law: the contractual equilibrium and the commonweath.

Observações: Digitalização realizada a partir do TCC impresso. Folha de aprovação suprimida por conter dados sensíveis.