Criminalidade da mulher: rotina carcerária e análise penitenciária do presídio feminino de Florianópolis

Abstract

A grosso modo, a massa de mulheres proletárias reparte-se entre a força de trabalho industrial empregada e assalariada, o exército industrial de reserva, enquanto dona-de-casa e com a realização de trabalhos domésticos, domiciliar e parte do agregado das tarefas marginais. Em síntese, a maior participação das mulheres no proletariado urbano, reflete-se também no processo prático de marginalização desse sistema. Deste modo, se é precisamente sobre este agregado de tarefas marginais, sobre esses sujeitos oriundos da relação entre certos caracteres sociais de classe e os caracteres socialmente considerados como identificadores de criminosos ou suspeitos de crimes, que se abate por excelência a ação do mecanismo policial-prisional, portanto, um crescente número de mulheres proletárias e marginalizadas do processo industrial educacional e do mercado de trabalho são colhidas pela mecânica da delinquência. Assim, prevê-se que a criminalidade feminina e consequentemente a população encarcerada de mulheres aumenta consideravelmente, na medida em que as disparidades sócio-económica-estruturais diminuem entre os sexos e aumentam entre as classes. Isto posto, uma série de problemas no que diz respeito a mulher detenta devem ser equacionados de tal forma que não se tomem e se acumulem em dificuldades insuperáveis, pois a pena-prisão, embora reconhecidamente falida e o sistema penitenciário, efetivamente ineficaz, não parecem estar à beira da extinção. Como pano de fundo de toda a dinâmica, encontram-se de forma caricata as dificuldades com que se defrontam as mulheres na sociedade abrangente sendo levadas para dentro dos muros da prisão. Enfim, no cárcere, a mulher alvo de uma infinidade de preconceitos fora dos muros da prisão, vai encontrá-los exacerbados no dia a dia do presídio.

Observações: Faltam páginas entre 82 e 89. Digitalização realizada a partir do TCC impresso. Folha de aprovação suprimida por conter dados sensíveis.