Medidas liminares e satisfatividade

Abstract

A ideia de processo, tanto em direito como nas demais ciências, está ligada de maneira indissolúvel à ideia de tempo, pois a palavra processo nos remete sempre a uma sequência de atos, etapas, estágios que progridem para alcançar determinado fim. Da mesma forma podemos dizer que o tempo é inerente ao processo jurisdicional e mesmo necessário para que ele chegue, pelo menos o mais próximo possível, ao seu escopo, que é a justiça no caso concreto. O excesso de tempo dispendido para que Estado conceda a tutela jurisdicional, no entanto, é prejudicial, não obstante ser a regra, e trazer, como consequência, uma justiça tardia, sinônimo de injustiça. Dessa forma frequentemente o processo tem sido instrumento a serviço da parte que não tem razão. Por outro lado há situações que a realidade impõe onde o bem jurídico a ser tutelado não pode esperar o desfecho regular do processo sob pena de seu perdimento. O momento histórico que vivemos tem contribuído para as necessidades da sociedade. Numa acentuar o descompasso entre o processo e sociedade de massa onde a informação circula de maneira cada vez mais veloz e a tecnologia faz da rapidez a tônica dos tempos presentes, o judiciário encontra-se num "beco sem saída" pois, ao mesmo tempo que aumentam os conflitos, exige-se dele uma maior agilidade na solução dos mesmos. Cientes disso, os processualistas têm trabalhado no sentido de procurar soluções às exigências da sociedade hodierna, adequando o processo civil às necessidades atuais.

Observações: Digitalização realizada a partir do TCC impresso. Folha de aprovação e folha de capa suprimidas por conterem dados sensíveis.