ÁGUA, SEMIÁRIDO E SUSTENTABILIDADE: APLICANDO O ODS 6 AOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE

Abstract

Enquadrando o debate sobre o desenvolvimento sustentável, ainda que lentamente, o Brasil tem avançado no sentido da concretização da universalização do acesso à água e esgotamento sanitário. O ano de 2015 marca o início da implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, que em matéria de água se concretizam através do ODS 6 - Água potável e saneamento. A partir da proposta de indicadores integrantes do ODS 6, definida pela ANA – Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (2019), o objetivo do artigo é analisar a situação atual dos municípios do estado do Rio Grande do Norte e apresentar uma proposta complementar para orientação de políticas públicas de indicadores de acesso à água potável no contexto do semiárido potiguar. Para se concretizar o nosso objetivo coletamos e analisamos dados estatísticos sobre abastecimento de água, drenagem e tratamento de esgoto a partir do SNIS – Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, assim como dados da ASA – Articulação Semiárido sobre as cisternas existentes e dados do Exército Brasileiro sobre a Operação Carro-pipa. Os resultados apontam para a necessidade de se saber mais sobre a permanência do abastecimento através da rede pública e sobre esta complementaridade e para a articulação destas políticas com outras, designadamente de agricultura familiar.

In the context of the debate on sustainable development, Brazil has advanced, albeit slowly, towards the achievement Mix Sustentável | Florianópolis | v.9 | n.2 | p.75-90 | MAR. | 2023 ARTIGOS http://dx.doi.org/10.29183/2447-3073.MIX2023.v9.n2.75-90 ISSN: 2447-0899 (IMPRESSA) | 2447-3073 (ONLINE) 76 of universal access to water and sanitation. The year 2015 marks the beginning of the implementation of the Sustainable Development Goals, which, in terms of water, are materialized through SDG 6: Drinking water and sanitation. From the proposal of indicators integrating ODS 6, defined by the National Agency of Water and Basic Sanitation (ANA, 2019), the objective of the article is to analyze the current situation of the municipalities of the state of Rio Grande do Norte, regarding SDG 6 and present a complementary proposal for orientations of policies in indicators of access to drinking water in the context of the semi-arid Potiguar. To achieve our goal, statistical data on water supply, drainage and sewage treatment were collected and analyzed from the National Sanitation Information System (SNIS), as well as data from the Semi-Arid Coordination on existing cisterns (ASA) and data from the Brazilian Army on the Carro-pipa Operation. The indicators used were mapped using free Geographic Information System software, QGIS, version 3.10.9. The results point to the need for further study on the permanence of supply through the public network and on this complementarity and for the articulation of these policies with others, particularly with regard to family farming.

En el marco del debate sobre el desarrollo sostenible, Brasil ha avanzado, aunque lentamente, hacia el acceso universal a los servicios de agua y alcantarillado sanitario. El 2015 marca el inicio de la implementación de los Objetivos de Desarrollo Sostenible, que en el ámbito del agua se materializan a través del ODS 6 - Agua potable y saneamiento. A partir de la propuesta de indicadores que integran el ODS 6, definida por la ANA - Agencia Nacional de Aguas e Saneamiento Básico (2019), el objetivo del artículo es analizar la situación actual de los municipios del estado de Rio Grande do Norte y presentar una propuesta complementaria para la orientación de políticas públicas de indicadores de acceso al agua potable en el contexto del semiárido potiguar. Para alcanzar nuestro objetivo, recogimos y analizamos datos estadísticos sobre suministro de agua, drenaje y tratamiento de aguas residuales a partir del SNIS - Sistema Nacional de Información sobre Saneamiento, así como datos de ASA - Articulación Semiárida sobre las cisternas existentes y datos del Ejército brasileño sobre la operación Carro-pipa. Los resultados apuntan a la necesidad de saber más sobre la permanencia del suministro a través de la red pública y sobre esta complementariedad y para la articulación de estas políticas con otras, a saber, de la agricultura familiar.