A prova emprestada no processo civil brasileiro

Abstract

Em linhas gerais "A Prova Emprestada no Processo Civil Brasileiro" aborda temas e conceitos pertencentes à teoria geral das provas; e por sua importância, o instituto da prova é tratado de forma detalhada, em seus diversos elementos e respectivas relações com o processo civil brasileiro. Feita a abordagem inicial sobre a prova, o conceito de prova emprestada é delineado de forma mais completa, o que facilita a sua compreensão pelo leitor, e a percepção da utilidade de seu estudo e aplicação prática. Dividida em duas partes, o Título I trata das provas, que por sua vez é dividido em dois capítulos, dos quais o primeiro aborda os elementos conceituais da prova; a natureza do direito probatório; os princípios gerais em matéria de prova; o convencimento do magistrado; a verdade no processo; e as fases do procedimento probatório; e o segundo capítulo, o dever de colaboração com o órgão jurisdicional; o ônus probatório; e os meios de prova. Sendo a primeira parte do trabalho dedicada à teoria geral das provas, o Título II trata da prova emprestada, sendo também dividido em dois capítulos, o primeiro abordando elementos conceituais da prova emprestada; os seus princípios orientadores; a legitimidade para requerer a sua produção; o momento de sua produção; os elementos determinantes de sua eficácia como prova; o procedimento para a sua produção; e o desenvolvimento e as perspectivas atuais quanto a sua admissibilidade; e no segundo capítulo, são abordadas questões controversas sobre prova emprestada, quais sejam, a prova emprestada produzida originariamente em juízo incompetente; em processo cominado com nulidade; originariamente no juízo criminal; e finalizando, a prova emprestada e a prova considerada originariamente como prova ilícita.

Observações: Digitalização realizada a partir do TCC impresso. Folha de aprovação suprimida por conter dados sensíveis.