Respostas judiciais à corrupção em perspectiva comparada: Análise descritiva das denúncias de chefes de estado das Américas após 1990

Abstract

Com o fim das ditaduras militares na América do Sul os países da região passaram por um período de abertura política e fortalecimento de instituições democráticas. Esse processo aumentou a transparência e os mecanismos institucionais de accountability para com os chefes de estado que foram democraticamente eleitos. Ao mesmo tempo, processos diferentes aconteciam na América Central, com países passando por aberturas democráticas ou atravessando a continuidade de regimes autoritários. Por outro lado, um cenário ainda mais díspar se dava na América do Norte, com os 3 países da região passando por períodos de continuidade em seus regimes democráticos. A partir desta premissa, o presente trabalho procurou analisar utilizando o recorte temporal a partir da data de 1º de janeiro de 1990 o que aconteceu, tanto em termos de similaridades quanto diferenças, no continente americano como um todo em relação às respostas judiciais utilizadas pelos seus países para lidar com as ações criminosas realizadas por seus chefes de estado e ex-chefes de estado. Neste estágio inicial de pesquisa, objetivou-se coletar e analisar descritivamente as denúncias que o judiciário ou outros órgãos portadores dessa competência ofereceram contra seus chefes de estado ou ex-chefes de estado. Desta forma, objetivou-se o segundo interesse principal da pesquisa: a análise dessas denúncias e a relação delas com o crime de corrupção, buscando dessa forma entender a recorrência e frequência que estas denúncias foram veiculadas a corrupção. Em relação a metodologia, os dados utilizados na pesquisa foram levantados com base em notícias de jornais e revistas de grande circulação publicadas no Ocidente como um todo. A classificação do que se considera ou não uma denúncia e os tipos de prisão foram obtidas em conjunto, mas de forma independente, com o outro pesquisador que atuou neste projeto, sendo cada um responsável por conferir os dados levantados pelo colega. Na base de dados em que se baseia a apresentação e o relatório, as denúncias foram catalogadas individualmente, sendo atribuída a elas, o chefe de estado denunciado, a década em que a denúncia foi realizada, se ela tem ou não vinculação com o crime de corrupção, além das fontes onde foram coletadas as informações. Em termos de resultados, no momento temos a base de dados com as informações comentadas acima em relação às denúncias. Futuramente, objetiva-se expandir a base de dados para incorporar um período temporal mais extenso.