A pesca no litoral de Santa Catarina: origem e evolução das indústrias pesqueiras

Abstract

O Estado de Santa Catarina é considerado o maior polo de pesca extrativa de origem marinha do Brasil. Somente o município de Itajaí é responsável por mais de 55% do mercado nacional da pesca. Itajaí e Navegantes, municípios vizinhos, sediam o maior parque industrial de processamento de pescados da América Latina. Desde a virada do século XVIII para o século XIX, a pesca assumiu papel relevante na economia do litoral, quando a Ilha de Santa Catarina passa a exportar gêneros alimentícios, como farinha de mandioca e peixe salgado, para outras partes do Brasil, como o Rio de Janeiro e o litoral do Nordeste e, inclusive, para Montevidéu, no Uruguai. Já no início do século XX, com o aumento da população litorânea, a pesca continuou exercendo papel relevante ao fornecer alimento para suprir o consumo crescente, assim como matéria-prima para as inúmeras fábricas de pescados implantadas ao longo do litoral brasileiro. Até a Segunda Guerra, o Brasil era um grande importador de pescados, principalmente da Europa. Com a guerra, alguns países europeus pararam de exportar pescados, como o bacalhau e a sardinha. Isso obrigou o Brasil a substituir essas importações. As fábricas de conserva e beneficiamento instaladas ao longo do litoral passaram a produzir para atender o mercado interno. Tal fator desempenhou um papel relevante no surgimento de novas fábricas. Em Santa Catarina, por exemplo, embora não existissem grandes unidades de produção, havia inúmeras salgas que forneciam produtos semi preparados, com óleo e salmoura, para as fábricas situadas ao longo do litoral. Mas, foi a partir da década de 1960, com a implantação da SUDEPE, em 1962, e a aprovação do Código de Pesca, em 1967 por meio da concessão de incentivos fiscais que ocorreu a expansão da indústria pesqueira nacional. No final da década de 1980, com a extinção da SUDEPE e a implantação do IBAMA, inicia-se um processo de instabilidade institucional, culminando em conflitos de gestão do setor. Somente em 2003, no primeiro governo Lula, com a criação da Secretaria de Pesca e Aquicultura-SEAP e, em 2009, com a transformação da SEAP em Ministério da Pesca e Aquicultura-MPA é que o setor pesqueiro volta às pautas do Governo federal. Em 2015, o ministério é extinto. Por fim, em 2023, o ministério é reimplantado com a tarefa de resolver vários desafios para o setor pesqueiro. Assim, a presente pesquisa tem como objetivo principal analisar o processo de industrialização do setor pesqueiro no litoral catarinense. Para isso a pesquisa desenvolve-se através da análise de dados quantitativos, como estatísticas da produção pesqueira, números de empregos no setor, frota pesqueira, principais espécies capturadas e consumo per capita de pescados. A pesquisa também apresenta mapeamentos destacando os principais países produtores, a distribuição das indústrias pesqueiras no Brasil e em Santa Catarina e inúmeras figuras que ilustram as espécies de pescados, tipos de embarcações e aparelhos de pesca.

Abstract: The state of Santa Catarina is considered the largest marine extractive fishing hub in Brazil. The municipality of Itajaí alone accounts for over 55% of the national fishing market. Itajaí and Navegantes, neighboring municipalities, are home to the largest fish processing industrial park in Latin America. From the turn of the 18th to the 19th century, fishing assumed a significant role in the coastal economy, with Santa Catarina Island exporting foodstuffs, such as cassava flour and salted fish, to other parts of Brazil, such as Rio de Janeiro and the Northeast coast, and even to Montevideo, Uruguay. In the early 20th century, with the increase in the coastal population, fishing continued to play an important role, providing food to meet growing consumption, as well as raw materials for the numerous fish factories established along the Brazilian coast. Until World War II, Brazil was a major importer of fish, primarily from Europe. With the war, some European countries stopped exporting fish, such as cod and sardines. This forced Brazil to replace these imports. Canning and processing plants along the coast began producing to meet the domestic market. This factor played a significant role in the emergence of new factories. In Santa Catarina, for example, although there were no large production units, there were numerous salting plants that supplied semi-prepared products, with oil and brine, to factories located along the coast. However, it was from the 1960s onward, with the establishment of SUDEPE in 1962 and the approval of the Fisheries Code in 1967 through tax incentives, that the national fishing industry expanded. In the late 1980s, with the dissolution of SUDEPE and the establishment of IBAMA, a process of institutional instability began, culminating in management conflicts within the sector. Only in 2003, during the first Lula administration, with the creation of the Secretariat of Fisheries and Aquaculture (SEAP), and in 2009, with the transformation of SEAP into the Ministry of Fisheries and Aquaculture (MPA), did the fishing sector return to the federal government's agenda. In 2015, the ministry was dissolved. Finally, in 2023, the ministry was reinstated with the task of resolving several challenges for the fishing sector. Thus, this research's main objective is to analyze the industrialization process of the fishing sector on the Santa Catarina coast. To this end, the research is developed through the analysis of quantitative data, such as fishing production statistics, employment numbers in the sector, the fishing fleet, the main species caught, and per capita fish consumption. The research also presents maps highlighting the main producing countries, the distribution of fishing industries in Brazil and Santa Catarina, and numerous figures illustrating fish species, types of vessels, and fishing gear.