Avaliação de desempenho como estratégia para reduzir as alterações orçamentárias de um município catarinense

Abstract

O orçamento público deve ser compreendido como um instrumento para viabilizar as ações governamentais e atender às demandas da sociedade, mas sua imprecisão compromete a alocação planejada de recursos, exigindo alterações frequentes por meio de créditos adicionais. Diante disso, é fundamental fortalecer o planejamento orçamentário com ferramentas que permitam realizar a avaliação de desempenho, que contribuem para decisões mais alinhadas aos objetivos do governo e ao interesse público. Nesse contexto, esta pesquisa tem como objetivo geral elaborar um modelo de avaliação de desempenho visando a diminuição de alterações orçamentárias de uma prefeitura municipal. Para isso, realizou-se uma pesquisa descritiva, com abordagem qualitativa-quantitativa, utilizando-se da metodologia Multicritério de Apoio à Decisão-Construtivista (MCDA-C) para o desenvolvimento do modelo. Com base em entrevistas semiestruturadas, foram identificados 41 EPAs, os quais foram agrupados em 5 áreas de preocupação. Com base na percepção do decisor, a área de ?Planejamento? foi a escolhida para dar continuidade na pesquisa e descritores foram construídos. A metodologia proporcionou o desenvolvimento de um modelo personalizado de apoio à decisão, que culminou na identificação de 34 descritores, os quais traduzem as preocupações e necessidades do decisor. O desempenho do município foi avaliado em 43 pontos e, para aperfeiçoá-lo, ações foram sugeridas para alguns critérios, as quais permitiram que o perfil de desempenho fosse elevado para 79 pontos. Em linhas gerais, o modelo construído possibilitou a definição das prioridades orçamentárias por parte do decisor, contando agora com uma base sólida para a tomada de decisões, levando em consideração os aspectos relevantes e específicos do contexto identificado.

Abstract: The public budget should be understood as an instrument to enable government actions and meet society's demands, but its imprecision compromises the planned allocation of resources, requiring frequent changes through additional credits. In view of this, it is essential to strengthen budget planning with tools that allow for performance evaluation, which contribute to decisions that are more aligned with government objectives and the public interest. In this context, this research has the general objective of developing a performance evaluation model aimed at reducing budgetary changes in a city hall. To this end, a descriptive research was carried out, with a qualitative-quantitative approach, using the Multicriteria Decision Support- Constructivist (MCDA-C) methodology to develop the model. Based on semi-structured interviews, 41 EPAs were identified, which were grouped into 5 areas of concern. Based on the decision maker's perception, the area of \"Planning\" was chosen to continue the research and descriptors were constructed. The methodology enabled the development of a personalized decision support model, which culminated in the identification of 34 descriptors, which reflect the concerns and needs of the decision maker. The municipality's performance was evaluated in 43 points and, to improve it, actions were suggested for some criteria, which allowed the performance profile to be raised to 79 points. In general terms, the model constructed allowed the decision maker to define budgetary priorities, now having a solid basis for decision making, taking into account the relevant and specific aspects of the identified context.