Fontes de informação governamentais em saúde sobre povos indígenas

Abstract

Essa investigação trata dos órgãos e repartições do Governo Federal brasileiro como fontes de informações governamentais sobre a população indígena, especialmente em relação à disponibilização de informações em saúde para povos indígenas. Tem como objetivo analisar as fontes de informações governamentais brasileiras a nível federal, voltadas à saúde sobre povos indígenas e, para atingir esse objetivo, pretende a) apresentar os conceitos de Fonte de Informação Indígena; b) identificar as Fontes de Informação Governamentais voltadas aos povos indígenas e c) avaliar as fontes de informação especializadas em saúde sobre povos indígenas brasileiros. Trata-se de uma pesquisa de natureza qualitativa, caracterizada pela subjetividade expressa na ocasião em que busca compreender aspectos da construção social que não podem ser quantificados. Esta pesquisa é aplicada ao contexto social da Ciência da Informação com o intuito de compreender o emprego das fontes de informação governamentais na produção e distribuição de informações relacionadas à saúde para povos indígenas. Quanto aos objetivos trata-se de uma pesquisa exploratória e descritiva. Foram considerados Fontes de Informação Governamentais para povos indígenas os órgãos, repartições e departamentos da administração pública que tratam de questões indígenas no âmbito da esfera pública governamental, bem como seus documentos construídos. As fontes foram recuperadas a partir dos portais dos Ministérios do Governo Federal disponíveis na internet que contemplam informações sobre indígenas. O levantamento dos órgãos e repartições públicas que produzem e disponibilizam informações sobre indígenas resultou em três Ministérios subdivididos em secretarias que cumprem funções relacionadas aos povos indígenas: Ministério do Meio Ambiente e Mudança de Clima, Ministério dos Povos Indígenas e Ministério da Saúde. Quanto à disponibilização de informações em saúde, o estudo identificou a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) como a principal fonte de informações oficiais sobre a saúde indígena. A caracterização da SESAI como fonte de informação em saúde para indígenas indica que a maior parte das informações disponibilizadas no site oficial da secretaria são classificadas como informação-técnica e/ou científica dos serviços e atendimentos prestados a população indígena, e estão disponíveis apenas no idioma português, não contemplando a tradução para nenhuma língua indígena. A discussão dos resultados traz a reflexão de que a SESAI, enquanto fonte de informação não é, necessariamente, voltada aos indígenas, mas uma fonte que disponibiliza dados e informações relacionadas a essa população, não a comunicando em formatos que tenham essa população como público. Deste modo, entende-se que essa pesquisa abre portas para um amplo campo de discussão voltado ao uso de fontes de informação governamental pelos povos indígenas.

Abstract: This investigation focuses on the Brazilian Federal Government's agencies and departments as sources of governmental information on the indigenous population, particularly concerning the availability of health-related information for indigenous peoples. Its objective is to analyze Brazilian federal-level governmental information sources related to the health of indigenous peoples. To achieve this goal, it aims to: a) present the concepts of Indigenous Information Sources; b) identify Government Information Sources aimed at indigenous peoples; and c) characterize and evaluate specialized information sources on the health of Brazilian indigenous peoples. This is a qualitative research study, characterized by subjectivity as it seeks to understand aspects of social construction that cannot be quantified. It is applied within the social context of Information Science to understand the use of governmental information sources in the production and distribution of health-related information for indigenous peoples. Regarding its objectives, this research is exploratory and descriptive. Government Information Sources for indigenous peoples were considered to include agencies, departments, and divisions of public administration addressing indigenous issues within the governmental sphere, as well as the documents they produce. These sources were identified through the online portals of Federal Government Ministries providing information about indigenous peoples. The study identified three Ministries, subdivided into departments that address indigenous peoples' issues: the Ministry of the Environment and Climate Change, the Ministry of Indigenous Peoples, and the Ministry of Health. For health information, the study identified the Special Secretariat for Indigenous Health (SESAI) as the primary source of official information on indigenous health. SESAI?s characterization as a health information source for indigenous peoples indicates that most information on its official website is classified as technical and/or scientific data related to services and care provided to the indigenous population. However, this information is only available in Portuguese, without translations into any indigenous languages. The discussion of the results raises the reflection that SESAI, as an information source, may not be directly oriented towards indigenous peoples. While it provides data and information about this population, it does not necessarily communicate how they can use or access the published information. Therefore, this research opens avenues for a broader field of discussion on the use of governmental information sources by indigenous peoples.