Conexões parlamentares: grafos legislativos para impacto decisivo em projetos de lei

Abstract

O Estado, enquanto sujeito político, influencia o ambiente informacional e social por meio de políticas e normativas, que frequentemente refletem decisões legislativas impulsivas e carentes de avaliações completas sobre seus impactos futuros. Assim, esta tese analisa o papel do Estado e dos profissionais de Ciência da Informação na formulação de políticas públicas, destacando o impacto das decisões legislativas impulsivas. Nesse contexto, o objetivo geral é implementar uma metodologia que, considerando dados qualitativos de natureza ideológica e quantitativa extraídos do exercício do voto e das concordâncias não circunstanciais entre parlamentares, obtenha como resultado conhecimentos de um momento político específico. Esses conhecimentos, entregues aos cidadãos interessados favorável ou contrariamente a algum projeto legislativo, podem ser utilizados para aumentar a probabilidade de que a votação em plenário ocorra em conformidade com o resultado desejado (aprovação ou rejeição). A pesquisa combina métodos qualitativos e quantitativos, fundamentados no materialismo histórico-dialético, para explorar a influência ideológica e o alinhamento político no Congresso Nacional. A coleta de dados se concentra em votações e deputados de 2022, com critérios rigorosos de exclusão para garantir a relevância das informações analisadas. Um framework automatizado em Python facilita a replicação do estudo, desde a criação do banco de dados até a construção de redes de concordância. A análise utiliza conceitos da ciência política, da teoria dos grafos e análise de redes sociais para mapear clusters ideológicos e identificar parlamentares que atuam como \"pontes\" entre grupos opostos. A centralidade de ponte é uma métrica essencial para detectar esses parlamentares, que são classificados como \"dialogantes\" (aqueles que promovem ativamente o diálogo) ou \"dialogáveis\" (mais receptivos, mas menos proativos). Os resultados revelam a existência de três grandes comunidades ideológicas: direita, esquerda e centro. A maximização da modularidade, através do algoritmo Louvain, identificou dois grupos principais: um associado à direita (µd) e outro à esquerda (µe). Todos os parlamentares de esquerda foram alocados no grupo µe, enquanto a maioria dos parlamentares de direita e centro foi designada em µd, evidenciando uma forte polarização. Não foram encontrados parlamentares centristas significativos no grupo quantitativo. A pesquisa também destaca que a direita apresenta um maior númerode parlamentares dialogantes, enquanto a esquerda não possui membros considerados dialogáveis. Isso indica uma diferença na capacidade de negociação e construção de pontes entre os espectros políticos. A análise estatística revelou 68 parlamentares com alta centralidade de ponte, sendo a maioria deles da direita, sugerindo maior disposição para o diálogo nesse grupo. As limitações do estudo incluem a dificuldade de automatizar a classificação ideológica dos partidos e o impacto de alianças temporárias em ano eleitoral. Apesar disso, o estudo demonstra a riqueza analítica resultante de uma matéria prima de dados reduzida, bem como ressalta a importância da análise de redes sociais para entender o comportamento legislativo e promover agendas políticas eficazes. A pesquisa conclui que, ao identificar parlamentares estratégicos e comunidades ideológicas, é possível influenciar positivamente o processo legislativo, promovendo políticas públicas mais alinhadas ao bem-estar social e à redução de desigualdades. Propõe-se, ainda, a continuidade dos estudos para aprimorar as metodologias e expandir o conhecimento sobre a dinâmica política no Brasil.

Abstract: The State, as a political entity, influences the informational and social environment through policies and regulations, which often reflect impulsive legislative decisions lacking comprehensive assessments of their future impacts. Thus, this thesis examines the role of the State and Information Science professionals in shaping public policies, emphasizing the consequences of impulsive legislative decisions. In this context, the main objective is to implement a methodology that, by considering qualitative ideological data and quantitative data derived from voting practices and non-circumstantial agreements among parliamentarians, generates knowledge about a specific political moment. This knowledge, provided to citizens either in favor of or against a legislative proposal, can be used to increase the likelihood that the plenary vote aligns with the desired outcome (approval or rejection). The research combines qualitative and quantitative methods, grounded in historical-dialectical materialism, to explore ideological influence and political alignment within the National Congress. Data collection focuses on votes and deputies from 2022, applying strict exclusion criteria to ensure the relevance of the analyzed information. An automated Python framework facilitates study replication, from database creation to the construction of agreement networks. The analysis employs concepts from political science, graph theory, and social network analysis to map ideological clusters and identify parliamentarians acting as \"bridges\" between opposing groups. Bridge centrality is a key metric for detecting these parliamentarians, who are classified as either \"dialoguers\" (those who actively promote dialogue) or \"dialogue-prone\" (more receptive but less proactive). The results reveal the existence of three major ideological communities: right, left, and center. Modularity maximization, using the Louvain algorithm, identified two main groups: one associated with the right (µd) and another with the left (µe). All left-wing parliamentarians were allocated to the µe group, while most right-wing and centrist parliamentarians were assigned to µd, highlighting strong polarization. No significant centrist parliamentarians were found in the quantitative group. The research also indicates that the right has a higher number of dialogue-promoting parliamentarians, while the left lacks members considered dialogue-prone, suggesting differences in negotiation and bridge-building capacities across the political spectrum. Statistical analysis identified 68 parliamentarians with high bridge centrality, predominantly from the right, indicating a greater predisposition for dialogue within this group. Study limitations include challenges in automating the ideological classification of parties and the influence of temporary alliances during an election year. Nevertheless, the study demonstrates the analytical richness derived from a reduced dataset and underscores the importance of social network analysis in understanding legislative behavior and promoting effective political agendas. The research concludes that identifying strategic parliamentarians and ideological communities can positively influence the legislative process, fostering public policies more aligned with social well-being and inequality reduction. It further proposes continued studies to refine methodologies and expand knowledge about political dynamics in Brazil.