(Re)Marcando a masculinidade através da desobediência: um estudo dos descumprimentos de medidas protetivas de urgência

Abstract

O jogo de poder de gênero desvela o contexto no qual as tensões contemporâneas entre as demandas de violência e as medidas de proteção voltadas para as mulheres se entrelaçam. Este estudo teve como propósito investigar a interconexão entre as masculinidades e as desobediências identificadas no fenômeno do descumprimento de medidas protetivas de urgência, estabelecidas pela Lei Maria da Penha, perpetradas por homens autores de violência. Adotando-se uma abordagem qualitativa com objetivos exploratórios, a coleta de dados foi realizada, mediante entrevista semiestruturada e finalizada com saturação teórica, com sete homens autores de violência, em Balneário Camboriú. Para a organização, a análise e a discussão de dados, utilizou-se a Grounded Theory e as codificações estabelecidas foram: masculinidade e desobediência; masculinidade e violência; Lei Maria da Penha e vitimização. As desobediências que compõem suas masculinidades articuladas com a violência indicaram sentidos de dominação masculina social e controle sobre as mulheres. Os elementos narrativos emergidos trouxeram significados de hierarquia de gênero, patriarcado e distanciamento de responsabilização. Em termos conclusivos, a desobediência masculina pode ser considerada um campo da ação, via jogos de poder, interpretada como violência, (re)marcando a subjetividade masculina como atalho para o retorno da masculinidade tradicional e dominante. No âmbito investigativo/policial, essas ?performances? podem estar enraizadas na ordem do regime de verdade que invisibiliza, justifica, minimiza ou nega as violências contra as mulheres. Nas políticas de segurança pública, é essencial ampliar as abordagens para promover a equidade de gênero, possibilitando a resolução de conflitos e a transformação social. Isso pode ser alcançado integrando-se a intervenção legal com abordagens psicoreflexivas, fomentadas por meio de programas de grupos de gênero e intervenções direcionadas aos homens autores de violência. Com base neste estudo, recomenda-se incorporar as desobediências masculinas e os descumprimentos das medidas protetivas a outros dispositivos reflexivos e fatores psicossociais abordados. Esses são reflexos da busca contínua pela hegemonia da masculinidade e podem contribuir para a redução das ações violentas dos homens, diminuindo o risco social para as mulheres.

Abstract: The power game of gender reveals the context where contemporary tensions between violence demands and protective measures for women intertwine. This study aimed to investigate the interconnection between masculinities and the disobediences identified in the phenomenon of non-compliance with emergency protective measures established by the Maria da Penha Law, perpetrated by male perpetrators of violence. Adopting a qualitative approach with exploratory objectives, data collection was carried out through semi-structured interviews and concluded with theoretical saturation with seven male perpetrators of violence in Balneário Camboriú. For the organization, analysis, and discussion of data, Grounded Theory was used, and the established codifications were: masculinity and disobedience, masculinity and violence, Maria da Penha Law, and victimization. The disobediences that compose their masculinities articulated with violence indicated senses of social male domination and control over women. The emerged narrative elements brought meanings of gender hierarchy, patriarchy, and distancing from accountability. In concluding terms, male disobedience can be considered a field of action through power games, interpreted as violence, (re)marking masculine subjectivity as a shortcut to the return of traditional and dominant masculinity. In the investigative/police scope, these \"performances\" may be rooted in the truth regime order that invisibilizes, justifies, minimizes, or denies violence against women. In public security policies, it is essential to broaden approaches to promote gender equity, enabling conflict resolution and social transformation. This can be achieved by integrating legal intervention with psychoreflexive approaches fostered through gender group programs and interventions directed at male perpetrators of violence. Based on this study, it is recommended to incorporate male disobedience and non-compliance with protective measures into other reflective devices and psychosocial factors addressed. These are reflections of the ongoing pursuit of masculinity hegemony and can contribute to reducing men's violent actions, thereby reducing social risk for women.