Reformas das forças policiais do Kosovo: impactos e consequências de um processo multilateral

Abstract

This paper seeks to analyze the process of reform of Kosovo's police forces carried out by the United Nations, the Organization for Security and Cooperation in Europe and the European Rule of Law Mission in Kosovo, and how it has shaped the Kosovo Police over the years. Starting with a general historical contextualization of Kosovo up to the end of the civil war and a theoretical foundation on the theories behind the prominent security sector reform model of the period, the paper seeks to trace a timeline of reform, debt between the two main stages: the first with UN prominence, and the second led by the European Union. The paper then moves on to an analysis of the results of the reform, evaluating both the main objectives of the organizations for the new police and the evaluation of efficiency metrics in Kosovo's public security. The conclusion is that, although progress has been made, the reform process has had serious flaws in terms of multi-ethnic cohesion, the effectiveness of the forces and structural contradictions that jeopardize the arrangement of public security.

O presente trabalho busca analisar o processo de reforma das forças policiais do Kosovo realizado pela Organização das Nações Unidas, Organização para Segurança e Cooperação da Europa e a Missão Europeia de Estado de Direito no Kosovo, e como este moldou a Polícia do Kosovo ao longo dos anos. Partindo de uma contextualização histórica geral sobre o Kosovo até o final da guerra civil e uma fundamentação teórica acerca das teorias por trás do modelo de reformas do setor de segurança proeminentes do período, o trabalho busca trilhar uma linha do tempo da reforma, dívida entre as duas principais etapas: a primeira com proeminência da ONU, e a segunda liderada pela União Europeia. Destarte, o trabalho segue para uma análise dos resultados da reforma, avaliando tanto os objetivos principais das organizações para a nova polícia, quanto a avaliação de métricas de eficiência da segurança pública do Kosovo. Conclui-se que, apesar de avanços terem sido obtidos, o processo de reforma apresentou falhas graves na coesão multiétnica, efetividade das forças e contradições estruturais, que comprometem o arranjo da segurança pública.