O acordo TRIPS e mercantilização de imunizantes: Um estudo de caso da disputa geopolítica da vacina contra a COVID-19

Abstract

O trabalho intitulado O Acordo TRIPS e Mercantilização de Imunizantes: Um Estudo de Caso da Disputa Geopolítica da Vacina contra a COVID-19 analisa a diplomacia de países periféricos na proposta de quebra temporária de patentes de vacinas, liderada pela Índia e pela África do Sul, durante a pandemia de COVID-19. Sob a perspectiva teórica centro-periferia, o estudo explora como a proposta de flexibilização no Acordo TRIPS visava garantir maior acesso às vacinas em regiões periféricas, enfrentando resistências de países centrais e corporações farmacêuticas. Utilizando um método de estudo de caso, a pesquisa recorre a relatórios da OMC e CEPAL, além de literatura acadêmica, para examinar as implicações geopolíticas e os impactos dessa proposta. Os resultados evidenciam as dificuldades enfrentadas pelos países periféricos diante do monopólio vacinal, enquanto destacam a importância da cooperação internacional e da governança global para reduzir desigualdades estruturais em crises sanitárias.

The study entitled The TRIPS Agreement and Commodification of Immunizers: A Case Study of the Geopolitical Dispute over the COVID-19 Vaccine analyzes the diplomacy of peripheral countries in the proposal for a temporary patent waiver for vaccines, led by India and South Africa, during the COVID-19 pandemic. Using the center-periphery theoretical framework, the research explores how the proposed flexibilization of the TRIPS Agreement aimed to ensure greater vaccine access in peripheral regions, while facing resistance from central countries and pharmaceutical corporations. Employing a case study methodology, the research draws on WTO and ECLAC reports, as well as academic literature, to examine the geopolitical implications and impacts of this initiative. The findings highlight the challenges faced by peripheral countries under the vaccine monopoly and underscore the importance of international cooperation and global governance in reducing structural inequalities during health crises.