ESTADO E POLÍTICAS DE ENSINO SUPERIOR NO BRASIL: UMA ANÁLISE COM BASE NO PLANO NACIONAL DA EDUCAÇÃO (2001 A 2010).

Abstract

Esta pesquisa objetivou conhecer as diretrizes do Estado sobre a Educação Superior no Brasil e, especificamente, as características, origens e lógica das políticas adotadas. Para tal, realizou-se uma pesquisa documental, com base em leis, relatórios e entrevistas disponíveis no Ministério de Educação e Cultura do Brasil, pós anos de 1990. Dos documentos principais, destacamos: o Plano Nacional de Educação (PNE), o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), a Conferência Nacional de Educação (CONAE). A análise buscou conhecer o planejamento em Educação Superior proposto pelo Estado e as contradições inerentes. Como resultado, destacamos os programas de expansão, democratização do acesso e avaliação do Ensino Superior (REUNI, PNAES, PROUNI, FIES e SINAES). Entretanto, são alvos de questionamento principalmente no que diz respeito ao seu aspecto democratizante e autonomia das universidades.