A luta pela terra no Contestado: distintos conflitos agrários e projetos de modernização econômica

Abstract

A Guerra Sertaneja do Contestado foi um conflito de grandes proporções envolvendo grande parcela da população camponesa do Planalto Catarinense que, em um contexto de crise política e social, se levantou propondo um novo modelo de sociedade baseado em suas concepções morais e religiosas tradicionais. O Estado Brasileiro, considerando o caboclo enquanto sujeito do atraso do país, visava ocupar os sertões e modernizar o campo. Este Projeto de Iniciação Científica, intitulado ‘A luta pela terra no Contestado: distintos conflitos agrários e projetos de modernização econômica’ busca analisar os impactos dessas diferentes políticas modernizantes na população cabocla do Planalto e os conflitos sociais e problemas agrários resultantes desse processo. Na historiografia do Contestado, os conflitos de terra sempre foram colocados como uma das causas, quando não a principal causa do conflito. Este projeto pretende explorar essa questão com mais cuidado, superando generalizações e buscando analisar o problema reconhecendo a diversidade de formas como a questão agrária permeou a vida dos sertanejos nas distintas regiões dentro do Planalto Catarinense e como ela os motivou, também de diferentes formas, a se engajar no conflito. Para tal, a pesquisa foi conduzida no Arquivo Público do Estado de Santa Catarina em uma série de fundos documentais datados de um período próximo da Guerra do Contestado, utilizando como fontes primárias o livro de cópia das leis, decretos, resoluções, designações e apontamentos referentes à Diretoria de Viação, Terras e Obras Públicas de Santa Catarina (1911-1920), os relatórios da Agência do 4º Distrito do Comissariado Geral do Estado (1917-1923), ofícios enviados ao Comissariado Geral de Terras e à Inspetoria Geral de Viação, Terras e Obras Públicas (1901) e o livro de registros de ofícios, telegramas, notas e etc. do Comissariado Geral do Estado (1903-1913). Os documentos de interesse foram fotografados e fichados, guardando o seu título, o local e a data de produção, a página e um resumo de seu conteúdo, buscando diferentes aspectos da luta pela terra, conflitos agrários resultantes das políticas modernizantes, como a concentração fundiária em diferentes regiões, a privatização dos ervais nativos, os impactos da construção da ferrovia e da resolução da questão de limites entre Paraná e Santa Catarina. Esses documentos trouxeram uma série de questões importantes, como a ‘corrida’ para regularização fundiária que se seguiu à resolução da questão de limites com o Paraná, processos diversos de grilagem de terras públicas e de pequenos posseiros, as dificuldades encontradas pelo Estado na medição e regularização de propriedades bem como um conflito envolvendo posseiros sem terra que ocupavam terras devolutas. Deste modo, esses documentos permitem observar os diferentes processos modernizantes supracitados, bem como os conflitos que se seguiram a isso, tanto com contestações na justiça, como pela luta direta pela ocupação de terras.