Análise de legislações que incluem o saneamento básico no combate ao mosquito vetor da dengue no estado do Rio de Janeiro

Abstract

A dengue é uma doença de escala mundial que tem se alastrado em diversos estados do Brasil e, em particular, no estado do Rio de Janeiro. No ambiente de mata, os peixes fazem o papel de diminuir a população de mosquitos na fase inicial, e, os lagartos e sapos, na fase adulta. Nas cidades, os mosquitos funcionam como pragas urbanas, ou seja, têm população descontrolada devido à falta de predadores naturais, além de ter disponibilidade de ambiente e alimento para seu crescimento e reprodução. Ressalta-se o fato do saneamento básico não ser universal para as populações, e menos ainda ser considerado como fator de investimento para combater vetores que transmitem a dengue, apesar da primeira etapa de desenvolvimento do mosquito ser na água. O objetivo desde trabalho é trazer, através da revisão bibliográfica, todas as legislações aplicadas ao combate ao vírus da dengue, a qual também é vetor do zika vírus e do vírus da chickunguya no estado do Rio de Janeiro, bem como, analisar quais normativas incluem o saneamento básico como medida para conter a propagação da doença. Dentre 92 (noventa e dois) municípios do estado do Rio de Janeiro, apenas 13 (treze) municípios aprovaram decretos e/ou leis que contemplem o combate ao mosquito transmissor da dengue, zika vírus e chikungunya, e apenas a cidade de São Gonçalo citou o cuidado com a drenagem em vias públicas. Esse estudo demostra como existe uma lacuna no combate ao vetor transmissor da dengue quando se trata de saneamento básico.

Dengue is a worldwide disease that has spread in several states in Brazil and, in particular, in the state of Rio de Janeiro. In the forest environment, fish play the role of reducing the mosquito population in the initial phase, and lizards and frogs in the adult phase. In cities, mosquitoes function as urban pests, that is, they have an uncontrolled population due to the lack of natural predators, in addition to the availability of environment and food for their growth and reproduction. It is worth highlighting the fact that basic sanitation is not universal for populations, and even less is it considered as an investment factor to combat vectors that transmit dengue fever, despite the mosquito's first stage of development being in water. The objective of this work is to bring, through a bibliographical review, all the legislation applied to combat the dengue virus, which is also a vector of the zika virus and the chickunguya virus in the state of Rio de Janeiro, as well as to analyze which regulations include basic sanitation as a measure to contain the spread of the disease. Among 92 (ninety-two) municipalities in the state of Rio de Janeiro, only 13 (thirteen) municipalities approved decrees and/or laws that address the fight against the mosquito that transmits dengue, zika virus and chikungunya, and only the city of São Gonçalo mentioned care with drainage on public roads. This study demonstrates how there is a gap in combating the vector that transmits dengue when it comes to basic sanitation.