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Nos dias atuais a Justiça Eleitoral, por meio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos
Tribunais Regionais Eleitorais (TRE), tem por obrigação a fiscalização, a cobrança e a auditoria
das prestações de contas eleitorais. Todo gasto eleitoral obrigatoriamente tem que ser
comprovado com um documento fiscal, em caso dos recibos, apenas nas hipóteses permitidas
pela legislação, devem ser emitidos em nome exclusivamente do candidato, contendo a
descrição detalhada, com a data da emissão, valor do gasto, identificação do emitente pela razão
social, CPF ou CNPJ e pelo endereço. Esse presente artigo, tem como objetivo tentar apresentar
se há uma possível relação direta de gastos relacionada com a quantidade de votos obtidos
e estes influenciam nas eleições dos vereadores. Para isso foi pego todas as despesas eleitorais
dos municípios do estado de Santa Catarina. Para a relação entre prefeitos eleitos e vereadores,
foram separados as quatros maiores cidades de SC, Florianópolis, Criciúma, Chapecó e
Joinville, para que se possa verificar a veracidade dessa possível relação.
De acordo com os maiores sites e informações buscadas no TRE, cada região tem sua
peculiaridade, Florianópolis e Criciúma por exemplo teve seus prefeitos reeleitos e estes
conseguiram maior bancada no poder legislativo, nestas cidades os prefeitos eleitos, investiram
mais que seus concorrentes. Em Joinville houve uma reviravolta em sua eleição, elegendo o
segundo colocado no primeiro turno, este gastando menos do que o segundo colocado. Em
Chapecó, o prefeito eleito, foi o mesmo que nas eleições de 2004 e 2006, tendo seu gasto menor
que seu segundo colocado. Em termos das campanhas dos vereadores, vimos que em maioria
quem vence as eleições de prefeito, leva consigo a maior bancada de vereadores no poder
legislativo. |
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