Visões de Democracia: Um Ensaio Teórico Sobre as Concepções Democráticas

Abstract

Este trabalho explora o debate na teoria democrática sobre as condições necessárias e suficientes para a instauração e consolidação do regime democrático. A autora utiliza critérios endógenos e exógenos às instituições democráticas para interpretar as teorias da democracia. A teoria minimalista é vinculada à defesa de elementos internos às instituições e propõe que o funcionamento democrático depende apenas de procedimentos e garantias institucionais. Por outro lado, a teoria maximalista, que apoia a necessidade de condições exógenas, exige requisitos que vão além dos limites institucionais, considerando influências sociais, econômicas e culturais no funcionamento da democracia. As perspectivas, classificadas como minimalismo endógeno e maximalismo exógeno, fundamentam, respectivamente, as visões de democracia procedimental e substantiva. A pesquisa busca investigar as diversas formas e elementos relacionados à maneira como o eleitorado pode conceber o regime em questão. Ressalta-se a importância dessas concepções para a análise do cenário político em períodos de transição, assim como para a compreensão da atualidade. Esta última evidencia uma falta de legitimidade nas instituições democráticas, apesar do amplo apoio ao regime, o qual persiste mesmo diante de atitudes e comportamentos populares inconsistentes com os princípios essenciais da democracia.

This paper delves into the democratic theory's discourse on the necessary and sufficient conditions for the establishment and consolidation of democratic regimes. Employing both endogenous and exogenous criteria related to democratic institutions, the author interprets democratic theories. The minimalist theory aligns with the defense of internal institutional elements, positing that democratic functionality relies solely on procedural and institutional guarantees. Conversely, the maximalist theory, advocating for the necessity of exogenous conditions, imposes requirements beyond institutional limits, considering social, economic, and cultural influences on democratic functioning. These perspectives, categorized as endogenous minimalism and exogenous maximalism, underpin procedural and substantive democratic visions, respectively. The research aims to investigate various forms and elements related to how the electorate conceives the discussed regime. Emphasizing the significance of these conceptualizations, this study contributes to the analysis of the political landscape during transition periods and contemporary understanding. The latter underscores a lack of legitimacy in democratic institutions, despite widespread support for the regime, which persists despite attitudes and behaviors inconsistent with the essential principles of democracy.