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Empreendimentos como as Linhas de Transmissão estão associadas a degradações ocasionadas pela ação humana aos terrenos ao longo das superfícies topográficas. Os impactos provocados por atividades comuns a esse tipo de empreendimento como escavações, revolvimentos de materiais destinados a instalação das torres, a alta densidade de funcionários nas frentes de trabalho, e a constante utilização de aparelhos e veículos de base terrestres (guindastes, tratores e caminhões) utilizados para o desenvolvimento das etapas dos trabalhos, acarretam a perda de solo, e conseqüentemente a gradativa fragilização geotécnica das vertentes, podem desenvolver ou/e agravar os processos erosivos. Somam-se ainda nesse cenário, agravantes tópicos como as diferentes formas de usos do solo aplicadas e permissíveis ao longo da linha, as freqüentes vistorias por parte dos operadores e funcionários, as características de relevo e até mesmo as diferentes circunstâncias climáticas que envolvem o empreendimento, podem tornar a área, uma potencial zona de degradação ambiental. Para a mitigação dos impactos sobre o ambiente afetado pelo empreendimento desenvolvem-se atividades que asseguram a melhoria, recuperação ou pelo menos a preservação da qualidade ecológica dessas áreas. Neste sentido, há a necessidade de implantação de Programas de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD), um verdadeiro sistema integrado de ações destinadas à conservação dos recursos naturais e a proteção das vertentes em âmbito multiescalar. O presente trabalho buscou como objetivo apresentar um cenário de implantação de um empreendimento desse cunho. Além disso, objetiva-se implantar um Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) com base no restabelecimento do equilíbrio de áreas naturais perturbadas durante a construção da Linha de Transmissão Passos Maia, através da prevenção e/ou minimização de processos degradantes ao meio ambiente que o município está inserido. De maneira geral, o programa exposto por esse relatório buscou reunir ações que reúne subsídios básicos - inspeções na Faixa de Servidão, atividades de revegetação, educação ambiental, sugestão de obras emergenciais que se destinam a fortalecer as áreas através de técnicas sustentáveis. Portanto, para a elaboração e execução do PRAD, admitiu como prioridade a indicação de técnicas biológicas levando em consideração que através do restabelecimento da vegetação, ix das propriedades do solo, os principais problemas de geológico-geotécnicos são mitigados ou superados. Todo o PRAD seguiu a Instrução Normativa nº4 de 2001 do IBAMA, bem como a Resolução n°429 de 2011 do CONAMA. |
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