Políticas públicas de desenvolvimento territorial e o enfrentamento da pobreza no território meio oeste constestado em Santa Catarina

Abstract

A pobreza pode ser caracterizada como a insuficiência de recursos para assegurar as condições básicas de subsistência e bem-estar. O debate atual sobre o desenvolvimento territorial fundamenta-se na observação da persistência interligada da pobreza rural e da desigualdade social e regional, e enquadra-se na discussão mais ampla sobre o desenvolvimento econômico e a sustentabilidade. A ideia dos programas territoriais é garantir que as etapas de desenvolvimento envolvam muitas dimensões, onde cada uma contribui de uma forma para o conjunto do território em áreas distintas. Esta pesquisa está voltada à análise das políticas públicas aplicadas ao meio rural nacional, que contêm entre os seus propósitos o enfretamento da pobreza. Assim, este trabalho tem por objetivo geral verificar se as políticas públicas de desenvolvimento territorial implementadas pela Secretaria de Desenvolvimento Territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SDT/MDA) estão beneficiando as populações pobres do Território Meio Oeste Contestado em Santa Catarina. Como objetivos específicos pretende-se identificar as populações pobres do referido Território e analisar os recursos financeiros destinados através da Matriz de Ações do Governo Federal. Para isto, foram adotados procedimentos metodológicos que constituíram na elaboração da fundamentação teórica sobre a temática da pesquisa, análise das entrevistas realizadas com os delegados do conselho de desenvolvimento territorial para identificação das populações empobrecidas dos municípios e do Território e, por último, foi discutida a Matriz de Ações. Os delegados entrevistados tiveram dificuldade em identificar os pobres do Território, demonstrando pouco conhecimento. Alguns não souberam informar sobre as populações empobrecidas do Território e nem de seu próprio município. As entidades representadas no colegiado territorial estudado possuem pouca diversidade, sendo que a maioria possui caráter agrícola. Os setores sociais mais beneficiados nas ações destinadas aos municípios analisados foram os assentados da reforma agrária e os agricultores familiares. Nem todos os segmentos pobres são beneficiados, pois estes não estão organizados ou representados no colegiado territorial.